A Carreira de Promotor Público
Promotoria Pública
Habilitação:
Promotor Público
Duração da Especialização:
Basta passar em concurso
Área:
Humanas
Atributos do Profissional:
Persistência e Persuasão
Salário Médio:
R$ 12.000,00
O Promotor Público ou Promotor de Justiça, popularmente chamado somente de Promotor, é o principal representante do Ministério Público dentro dos tribunais de direito e também o responsável pela acusação (promoção da justiça) nos julgamentos.
Dentro do direito, em oposição ao Advogado, que cuida da defesa dos réus, o Promotor cuida para que os mesmos sejam condenados.
O promotor pode ser considerado como um defensor dos interesses da sociedade, zelando para que a justiça seja feita e que os crimes contra a ordem social sejam esclarecidos.
Embora no sistema Brasileiro de direito todas as pessoas sejam consideradas inocentes até que se prove o contrário, o promotor público sempre parte do princípio que os acusados são culpados.
Com tal linha de raciocínio, entendendo a possibilidade dos réus serem culpados, o promotor analisa e organiza o caso, reunindo provas, laudos periciais e testemunhas para tentar convencer o Juiz de Direito de que o acusado cometeu o crime.
É importante lembrar que não e necessária a ação do promotor em todos os casos, somente em casos de Ação Penal Pública.
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Ação Penal Pública e Ação Penal Particular Dentro do Direito
A Ação Penal Pública acontece quando o acusado comete algum crime contra o Estado, ou então quando o caso é considerado muito grave (assassinato, tortura, sequestro, etc.), nesses casos a culpa deve obrigatoriamente ser apurada pelo sistema de direito do Estado, independente da vontade ou iniciativa do acusado.
Segundo a Constituição Brasileira de 1988 (a constituição atual do nosso país), o Estado tem a obrigação de apurar esses casos, para poder manter a ordem pública e o nível de civilização da sociedade.
Nos casos em que uma pessoa ou organização processa outra parte, não temos uma Ação Penal Pública e sim uma Ação Penal Particular.
Na ação penal particular não é necessário o trabalho do promotor público, temos apenas Advogados de Acusação contra Advogados de Defesa.
Confira abaixo as principais diferenças entre ação penal pública e ação penal particular:
Conceitos de Direito: Diferenças Entre Ação Penal Pública e Ação Penal Particular
Não são os acusados, os acusadores e nem mesmo o juiz de direito que determina se o caso é uma ação penal pública ou ação penal particular. Esta definição é dada pelo seguinte conceito:
- Ação Penal Pública: Casos de crimes graves que afetam a ordem social geral. Crimes como: roubo, homicídio, sequestro, tortura ou corrupção.
- Ação Penal Particular: Casos de crimes em que somente a vítima é afetada. Por exemplo: difamação, calúnia ou disputas relativas a dinheiro e bens.
A Formação do Promotor Público
Para poder ser um Promotor Público, o profissional deve ter 3 atributos primordiais:
- Ser formado em um Curso de Direito (ser bacharel em direito)
- Passar na prova da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)
- Ter no mínimo 3 anos de experiência de atuação como advogado ou de prática jurídica geral.
Quando o bacharel de direto tem estes 3 atributos, pode então fazer o concurso público e tentar entrar no Ministério Público (órgão que coordena a ação dos promotores em todo o Brasil).
Além do Promotor, o Ministério Público também conta com os Procuradores. Dentro do direito, os procuradores fazem o mesmo trabalho que os promotores, só que em instâncias superiores.
No caso do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho, não temos promotores de justiça, todos os profissionais agregados são chamados de procuradores.
O principal cargo dentro de todos os Ministérios Públicos é o Procurador Geral da República. Para um profissional ser procurador geral da república, deve possuir 3 atributos:
- Ser um procurador ou promotor público concursado (aprovação no concurso público).
- Ter o nome indicado pessoalmente pelo Presidente da República.
- Ter o nome aprovado pela maioria dos Senadores em uma votação direta.
O procurador geral da república é um cargo que existe na maioria dos Países Republicanos (nos Estados Unidos a função existe desde 1789), ele é o defensor máximo da república dentro do direito e deve ser ouvido em todas as ações de inconstitucionalidade (quando o ato vai de encontro aos princípios da constituição).
O procurador-geral da República pode, por conta própria, promover ações de inconstitucionalidade e ações penais contra autoridades do governo, tais como: Ministros, Senadores, Deputados Federais, o vice-presidente e o próprio presidente da república. Estas ações são possíveis desde que o mesmo possua provas contundentes.
Carreira de Promotor Público: Aspectos Negativos
O principal aspecto negativo é a competição pelas vagas de promotor dentro do Ministério Público. Como as vagas para este profissional de direito são limitadas, eles são preenchidas através de concursos públicos dificílimos e extremamente concorridos.
É preciso se preparar demasiadamente e estudar muito os conteúdos de direito para se tornar promotor público, é recomendado que o bacharel em direito faça um curso específico para se preparar para tal concurso.
Carreira de Promotor Público: Aspectos Favoráveis
A carreira de promotor público, assim como todas as Carreiras Jurídicas do direito, é uma carreira estável, que apresenta bons salários e ótimas condições de trabalho.
Há também uma grande possibilidade de crescimento nesta carreira, sendo que o profissional pode se tornar procurador e até mesmo procurador geral da República!
É interessante que todos os estudante que almejam fazer o curso de direito tenham total consciência dos requisitos necessários em sua atuação. É interessante entender os desafios, para que não tenham dúvidas ao entrar na graduação. Uma boa prática é fazer uma graduação em uma instituição que forneça todo o background necessário ao aluno.
jose rodrigo ferreira
Boa Tarde.
Gostaria de saber mais sobre a carreira de defensor público, pois ainda iniciarei meu curso na área de bacharelado em direito, mas penso muito em desde cedo se possivél prestar conscurso para está área. Desde já sou grato pela atenção disponibilizada.
Desiree Rodrigues
Olá,
Estou no 3º ano do ensino médio, trabalho como estágiaria na caixa econômica federal, no setor Jurídico, me identifiquei bastante com o trabalho. Vou prestar o vestibular da USP em Direito, mas também estou buscando informações sobre concursos publicos, mas como tenho 16 anos nao posso prestá-los. Gostaria de conselhos para saber se formada em Direito, poderia trabalhar no Banco e, se este é o melhor caminho, o que devo fazer?
Sem mais para o momento,
Atenciosamente,
Desiree Reis Rodrigues.
Pedro Addler
Olá Desiree Rodrigues
Sim, com certeza, depois de formada no curso de Direito você pode continuar sua carreira no Banco sim.
A diferença é que você vai estar muito mais gabaritada e poderá conseguir cargos muito melhores
Isabela
Boa tarde!
Estou numa terrível dúvida entre direito e psicologia. Gosto muito das duas carreiras, entretanto, existe uma grande diferença entre os salários e creio que todos queremos unir o útil ao agradável.
A minha paixão mesmo é a psicologia, mas me atrai muito mais o Direito, devido a vários aspectos.
Será que tem como eu unir essas duas carreiras? Como? É aconselhável ou desaconselhável?
Espero que você possa me ajudar! rs
Isabela.
Pedro Addler
Olá Isabela
Eu como estudioso da área de Psicologia entendo seu dilema
embora não pareça, Direito e Psicologia são sim carreiras próximas !!
Elas se aproximam no sentido que ambas envolvem emoções da pessoas e de uma certa forma também a manipulação destas emoções.
De qualquer modo, não pense em dinheiro não viu !! Dinheiro a gente ganha, dinheiro a gente gasta… quanto mais se tem mais se gasta.
Pense na sua satisfação pessoal, se você gosta mais de Psicologia do que da área de Direito, é Psicologia que você tem que fazer, você nunca seria feliz fazendo direito só pela grana.
josenias abreu
olá tuma gostei bastante muito dos comentários, eu sou estudante do curso de historia e pretendo um cursar direito por isso sempre foi meu sonho só que hoje estou numa grande duvida por estou envolvido com um projeto politico e não estou nada seguro entre continuar os estudos ou ficar com a política, e aí quem mim da uma dica ??
Pedro Addler
Olá Joseniar Abreu
Sem dúvidas volte a estudar !! Faça Direito inclusive se você tiver interesse.
Política é pura ilusão, o Político que é oposição hoje amanhã não é mais, o aliado de hoje, amanhã é seu inimigo, partidos mudam, políticos mudam de lado…
Não se deixe levar, volte a estudar e garanta o seu futuro.
Gustavo
Eu estou cursando o 3° ano do ensino médio, e penso em fazer faculdade de direito mais não queria atuar como advogado, tem como eu me formar em direito e fazer um concurso para atuar como promotor?
Pedro Addler
Olá Gustavo
Sim, com certeza !! Você pode muito bem se formar em Direito e não se advogado, essa opção aliás é muito comum
basta você começar a estudar e tentar um concurso público.
Há várias funções que um profissional de Direito formado e com a Carteira da OAB pode exercer: Promotor Público, Delegado, Policial Federal, Defensor Público, Juiz, dentre outros !!
Gustavo
Hum.. Obrigado! e você sabe me informar se a pessoa que não passar no concurso de promotor de 1° vez, se ela pode repetir ele de novo ?
Pedro Addler
Olá Gustavo
Sim pode sim !! Você pode tentar os concursos públicos para Promotor e qualquer cargo de Direito quantas vezes quiser.
Aliás, não se iluda !!
você vai precisar mesmo fazer algumas vezes até passar, pois estes concursos são bem difíceis.
Augusto
Então se eu me formar em direito, eu não preciso esperar 3 anos como advogado para depois tentar um concurso para promotor ?
Pedro Addler
Olá Augusto
Não, você pode tentar o concurso para Promotor assim que você terminar a Faculdade de Direito e passar na prova da OAB.
O pessoal em geral leva alguns anos pra passar pra Promotor porque a prova é difícil mesmo e eles passam esse tempo estudando e adquirindo experiência.
Gustavo
Queria parabenizar o pessoal do Guia da Carreira pelo ótimo site Parabens! mim ajudou bastante a ver como “funciona” cada profissão.Só que tem algumas profissões que já estão esgotadas de comentários e eu queria perguntar tambem!!.
Ethieny Medeiros
Oi, boa noite!
Sou do interior de Minas Gerais, e estou cursando Direito, já estou no 5º período e me identifiquei muito com a promotoria, após ter realizado um “júri simulado” em minha sala de aula. Me considero uma pessoa estudiosa, e pretendo sim ir longe!
Porém eu não entendi muito bem, a questão de que é preciso 3 anos de prática jurídica para prestar o concurso, sendo que em um comentário responderam que não é preciso, somente ter a carteira da OAB basta, é isso?
Obrigada.
Pedro Addler
Olá Ethieny
Sim, além do certificado da OAB, você tem que ter 3 anos de prática jurídica Real sim ( sendo advogada por exemplo ), só assim você poderá ser efetivada como Promotora Pública.
No caso, fazer o concurso público para Promotoria Pública, acredito que até você pode fazer sem ter essa experiência, mas efetivar caso você passe, você não vai poder.