A Carreira de Promotor Público
Promotoria Pública
Habilitação:
Promotor Público
Duração da Especialização:
Basta passar em concurso
Área:
Humanas
Atributos do Profissional:
Persistência e Persuasão
Salário Médio:
R$ 12.000,00
O Promotor Público ou Promotor de Justiça, popularmente chamado somente de Promotor, é o principal representante do Ministério Público dentro dos tribunais de direito e também o responsável pela acusação (promoção da justiça) nos julgamentos.
Dentro do direito, em oposição ao Advogado, que cuida da defesa dos réus, o Promotor cuida para que os mesmos sejam condenados.
O promotor pode ser considerado como um defensor dos interesses da sociedade, zelando para que a justiça seja feita e que os crimes contra a ordem social sejam esclarecidos.
Embora no sistema Brasileiro de direito todas as pessoas sejam consideradas inocentes até que se prove o contrário, o promotor público sempre parte do princípio que os acusados são culpados.
Com tal linha de raciocínio, entendendo a possibilidade dos réus serem culpados, o promotor analisa e organiza o caso, reunindo provas, laudos periciais e testemunhas para tentar convencer o Juiz de Direito de que o acusado cometeu o crime.
É importante lembrar que não e necessária a ação do promotor em todos os casos, somente em casos de Ação Penal Pública.
Ação Penal Pública e Ação Penal Particular Dentro do Direito
A Ação Penal Pública acontece quando o acusado comete algum crime contra o Estado, ou então quando o caso é considerado muito grave (assassinato, tortura, sequestro, etc.), nesses casos a culpa deve obrigatoriamente ser apurada pelo sistema de direito do Estado, independente da vontade ou iniciativa do acusado.
Segundo a Constituição Brasileira de 1988 (a constituição atual do nosso país), o Estado tem a obrigação de apurar esses casos, para poder manter a ordem pública e o nível de civilização da sociedade.
Nos casos em que uma pessoa ou organização processa outra parte, não temos uma Ação Penal Pública e sim uma Ação Penal Particular.
Na ação penal particular não é necessário o trabalho do promotor público, temos apenas Advogados de Acusação contra Advogados de Defesa.
Confira abaixo as principais diferenças entre ação penal pública e ação penal particular:
Conceitos de Direito: Diferenças Entre Ação Penal Pública e Ação Penal Particular
Não são os acusados, os acusadores e nem mesmo o juiz de direito que determina se o caso é uma ação penal pública ou ação penal particular. Esta definição é dada pelo seguinte conceito:
- Ação Penal Pública: Casos de crimes graves que afetam a ordem social geral. Crimes como: roubo, homicídio, sequestro, tortura ou corrupção.
- Ação Penal Particular: Casos de crimes em que somente a vítima é afetada. Por exemplo: difamação, calúnia ou disputas relativas a dinheiro e bens.
A Formação do Promotor Público
Para poder ser um Promotor Público, o profissional deve ter 3 atributos primordiais:
- Ser formado em um Curso de Direito (ser bacharel em direito)
- Passar na prova da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)
- Ter no mínimo 3 anos de experiência de atuação como advogado ou de prática jurídica geral.
Quando o bacharel de direto tem estes 3 atributos, pode então fazer o concurso público e tentar entrar no Ministério Público (órgão que coordena a ação dos promotores em todo o Brasil).
Além do Promotor, o Ministério Público também conta com os Procuradores. Dentro do direito, os procuradores fazem o mesmo trabalho que os promotores, só que em instâncias superiores.
No caso do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho, não temos promotores de justiça, todos os profissionais agregados são chamados de procuradores.
O principal cargo dentro de todos os Ministérios Públicos é o Procurador Geral da República. Para um profissional ser procurador geral da república, deve possuir 3 atributos:
- Ser um procurador ou promotor público concursado (aprovação no concurso público).
- Ter o nome indicado pessoalmente pelo Presidente da República.
- Ter o nome aprovado pela maioria dos Senadores em uma votação direta.
O procurador geral da república é um cargo que existe na maioria dos Países Republicanos (nos Estados Unidos a função existe desde 1789), ele é o defensor máximo da república dentro do direito e deve ser ouvido em todas as ações de inconstitucionalidade (quando o ato vai de encontro aos princípios da constituição).
O procurador-geral da República pode, por conta própria, promover ações de inconstitucionalidade e ações penais contra autoridades do governo, tais como: Ministros, Senadores, Deputados Federais, o vice-presidente e o próprio presidente da república. Estas ações são possíveis desde que o mesmo possua provas contundentes.
Carreira de Promotor Público: Aspectos Negativos
O principal aspecto negativo é a competição pelas vagas de promotor dentro do Ministério Público. Como as vagas para este profissional de direito são limitadas, eles são preenchidas através de concursos públicos dificílimos e extremamente concorridos.
É preciso se preparar demasiadamente e estudar muito os conteúdos de direito para se tornar promotor público, é recomendado que o bacharel em direito faça um curso específico para se preparar para tal concurso.
Carreira de Promotor Público: Aspectos Favoráveis
A carreira de promotor público, assim como todas as Carreiras Jurídicas do direito, é uma carreira estável, que apresenta bons salários e ótimas condições de trabalho.
Há também uma grande possibilidade de crescimento nesta carreira, sendo que o profissional pode se tornar procurador e até mesmo procurador geral da República!
É interessante que todos os estudante que almejam fazer o curso de direito tenham total consciência dos requisitos necessários em sua atuação. É interessante entender os desafios, para que não tenham dúvidas ao entrar na graduação. Uma boa prática é fazer uma graduação em uma instituição que forneça todo o background necessário ao aluno.
jose rodrigo ferreira
Boa Tarde.
Gostaria de saber mais sobre a carreira de defensor público, pois ainda iniciarei meu curso na área de bacharelado em direito, mas penso muito em desde cedo se possivél prestar conscurso para está área. Desde já sou grato pela atenção disponibilizada.
Desiree Rodrigues
Olá,
Estou no 3º ano do ensino médio, trabalho como estágiaria na caixa econômica federal, no setor Jurídico, me identifiquei bastante com o trabalho. Vou prestar o vestibular da USP em Direito, mas também estou buscando informações sobre concursos publicos, mas como tenho 16 anos nao posso prestá-los. Gostaria de conselhos para saber se formada em Direito, poderia trabalhar no Banco e, se este é o melhor caminho, o que devo fazer?
Sem mais para o momento,
Atenciosamente,
Desiree Reis Rodrigues.
Pedro Addler
Olá Desiree Rodrigues
Sim, com certeza, depois de formada no curso de Direito você pode continuar sua carreira no Banco sim.
A diferença é que você vai estar muito mais gabaritada e poderá conseguir cargos muito melhores
Isabela
Boa tarde!
Estou numa terrível dúvida entre direito e psicologia. Gosto muito das duas carreiras, entretanto, existe uma grande diferença entre os salários e creio que todos queremos unir o útil ao agradável.
A minha paixão mesmo é a psicologia, mas me atrai muito mais o Direito, devido a vários aspectos.
Será que tem como eu unir essas duas carreiras? Como? É aconselhável ou desaconselhável?
Espero que você possa me ajudar! rs
Isabela.
Pedro Addler
Olá Isabela
Eu como estudioso da área de Psicologia entendo seu dilema
embora não pareça, Direito e Psicologia são sim carreiras próximas !!
Elas se aproximam no sentido que ambas envolvem emoções da pessoas e de uma certa forma também a manipulação destas emoções.
De qualquer modo, não pense em dinheiro não viu !! Dinheiro a gente ganha, dinheiro a gente gasta… quanto mais se tem mais se gasta.
Pense na sua satisfação pessoal, se você gosta mais de Psicologia do que da área de Direito, é Psicologia que você tem que fazer, você nunca seria feliz fazendo direito só pela grana.
josenias abreu
olá tuma gostei bastante muito dos comentários, eu sou estudante do curso de historia e pretendo um cursar direito por isso sempre foi meu sonho só que hoje estou numa grande duvida por estou envolvido com um projeto politico e não estou nada seguro entre continuar os estudos ou ficar com a política, e aí quem mim da uma dica ??
Pedro Addler
Olá Joseniar Abreu
Sem dúvidas volte a estudar !! Faça Direito inclusive se você tiver interesse.
Política é pura ilusão, o Político que é oposição hoje amanhã não é mais, o aliado de hoje, amanhã é seu inimigo, partidos mudam, políticos mudam de lado…
Não se deixe levar, volte a estudar e garanta o seu futuro.
Gustavo
Eu estou cursando o 3° ano do ensino médio, e penso em fazer faculdade de direito mais não queria atuar como advogado, tem como eu me formar em direito e fazer um concurso para atuar como promotor?
Pedro Addler
Olá Gustavo
Sim, com certeza !! Você pode muito bem se formar em Direito e não se advogado, essa opção aliás é muito comum
basta você começar a estudar e tentar um concurso público.
Há várias funções que um profissional de Direito formado e com a Carteira da OAB pode exercer: Promotor Público, Delegado, Policial Federal, Defensor Público, Juiz, dentre outros !!
Gustavo
Hum.. Obrigado! e você sabe me informar se a pessoa que não passar no concurso de promotor de 1° vez, se ela pode repetir ele de novo ?
Pedro Addler
Olá Gustavo
Sim pode sim !! Você pode tentar os concursos públicos para Promotor e qualquer cargo de Direito quantas vezes quiser.
Aliás, não se iluda !!
você vai precisar mesmo fazer algumas vezes até passar, pois estes concursos são bem difíceis.
Augusto
Então se eu me formar em direito, eu não preciso esperar 3 anos como advogado para depois tentar um concurso para promotor ?
Pedro Addler
Olá Augusto
Não, você pode tentar o concurso para Promotor assim que você terminar a Faculdade de Direito e passar na prova da OAB.
O pessoal em geral leva alguns anos pra passar pra Promotor porque a prova é difícil mesmo e eles passam esse tempo estudando e adquirindo experiência.
Denicoli
Ora, 2 anos em media para passar na prova da OAB( PROVA FEITA PARA FAZER RESERVA DE MERCADO- REPROVAÇÃO EM MASSA!) E MAIS 3 ANOS PARA PASSAR NA PROVA PARA PROMOTOR! NÃO SERIA MELHOR FAZER MEDICINA? HUM OU NÃO SERIA MELHOR SER DEPUTADO COMO O NOBRE TIRIRICA? HUM HEHE
Gustavo
Queria parabenizar o pessoal do Guia da Carreira pelo ótimo site Parabens! mim ajudou bastante a ver como “funciona” cada profissão.Só que tem algumas profissões que já estão esgotadas de comentários e eu queria perguntar tambem!!.
Ethieny Medeiros
Oi, boa noite!
Sou do interior de Minas Gerais, e estou cursando Direito, já estou no 5º período e me identifiquei muito com a promotoria, após ter realizado um “júri simulado” em minha sala de aula. Me considero uma pessoa estudiosa, e pretendo sim ir longe!
Porém eu não entendi muito bem, a questão de que é preciso 3 anos de prática jurídica para prestar o concurso, sendo que em um comentário responderam que não é preciso, somente ter a carteira da OAB basta, é isso?
Obrigada.
Pedro Addler
Olá Ethieny
Sim, além do certificado da OAB, você tem que ter 3 anos de prática jurídica Real sim ( sendo advogada por exemplo ), só assim você poderá ser efetivada como Promotora Pública.
No caso, fazer o concurso público para Promotoria Pública, acredito que até você pode fazer sem ter essa experiência, mas efetivar caso você passe, você não vai poder.
Renata
Ola, eu moro no Reino Unido a sete anos,quero muito voltar para o Brasil em breve, mas antes de voltar quero fazer bacharel em direito em uma das universidades daqui.
Minha pergunta e a seguinte: Meu diploma daqui sera valido no Brasil? poderei exercer a profissao, e poderei tambem prestar concursos publicos que requer formacao na area de direito?
Muito grata!
Eder
“Para poder ser um Promotor Público, o profissional deve ter 3 atributos primordiais:
•Ser formado em um Curso de Direito (ser bacharel em direito)
•Passar na prova da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)
•Ter no mínimo 3 anos de experiência de atuação como advogado ou de prática jurídica geral.”
ESSA INFORMAÇÃO ESTÁ ERRADA. NÃO É NECESSÁRIO TER A CARTEIRA DA ORDEM DOS ADVOGADOS PARA SER JUIZ; PROMOTOR; DELEGADO; ETC. PROCUREM PESQUISAR PARA NÃO COLOCAREM TEXTEOS SEM FUNDAMETOS LEGAIS.
Dora
Olá,
Acho o curso de direito bastante interessante, mas não tenho vontade de ser advogada, acredito que a promotoria seja uma área bem legal. Como trabalha um promotor? Tem que falar muito ou o trabalho é mais escrito? Gosto muito de escrever, e sou boa nisso, mas falar em público, para mim, é um pouco mais difícil…
Obrigada.
Lucas Gabriel Assis Oliveira
Olá!
Irei começar a estudar Direito, e gostaria de saber em quais as áreas posso atuar após o término do curso. Além disso, em relação ao Exame da OAB, quais as dicas essenciais para poder passar?
Atenciosamente,
Lucas Gabriel
(Chapada Diamantina-BA)
Alex Alves
Bom dia
Para concorrer ao cargo de Promotor de Justiça ou Procurador da República são necessários os 3 anos de atividade jurídica. Tal requisito poderá ser cumprido com a advocacia (nesse caso precisará da OAB), com a função de professor de direito em curso superior, bem como com o exercício de quaisquer atividades consideradas exclusivas de bacharel em direito (Delegado de Polícia, Analista Judiciário, etc). Também é possível adquirir a atividade jurídica atuando como conciliador em tribunais. Portanto, a OAB é exigida tão somente se o candidato for advogar. Caso contrário não é necessário possuir OAB. O requisito da atividade jurídica, bem como quais atividades são consideradas jurídicas, está previsto nas resoluções 40 e 57 do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Nenhum edital de concurso para Promotor de Justiça ou Procurador da República exige que o candidato tenha OAB (apenas se a prática jurídica foi adquirida advogando, neste caso sim, é necessário ter OAB). Espero ter contribuído.
aldeleia
sou graduada em fundamentos e praticas judiciaria em que areia posso prestar concursos publicos
carvalho junior
olá, boa tarde, faso o 2 ano do ensino medio, pretendo fazer o curso de direito, mas quero ser promotor, tenho que esperar 3 anos depois de formado para fazer o concurso para ser promotor ou posso fazer assim que me formar se passar espero 3 anos para ser promotor ou tenho que fazer novamente depois de 3 anos?
Cindy
Olá Carvalho. Tambem me preparo para ser Promotora Pública …
Vim esclarecer sua dúvida em relação aos 3 anos para ingressar
no concurso. É o seguinte, assim que terminado o ensino médio você
terá de PRAZO 3 anos para participar, e não esperar 3 anos após o
ensino médio !!! Espero ter sido útil.
Abraço.
Elias
Olá, estou no 2º ano do ensino médio, queria muito ser advogado. Por favor, me explique como é a vida de um advogado. Por favor, se eu for um advogado e chegar a hora que um criminoso me ligue, e denucie alguém, eu vou defender ele, mas isso é possível??? E se for possível > se ele for preso por minha culpa, ele sairá da cadeia depois de um tempo e me matará, é possível? Muito obrigado Pedro, agradeço desde já…
Elias Silva
Por favor, daqui a alguns anos vou para o curso de direito e queria saber se o mercado está saturado. O mercado de advogados. Por favor está saturado?, se estiver o que eu faço?
Menezes
por favor me explique sobre a vida de um advogado. Sonho em ser advogado…
Agradeço…
Nícolas
Olá, tenho 17 anos e sonho em ser advogado. Diga como é a vida de um advogado por favor.
Por favor Pedro me ajude: se o mercado estiver saturado? o que eu faço? me preocupo muito, e todos os dias com isso, ajuda por favor !
Agradeço…
Emilio Cardoso
Se eu for um promotor criminal ou de justiça,tem casos tipo juri ai que esta minha dúvida,Promotor só acusa o réu o também a casos de defender ?
Isabela
Olá … Passei em Direito e em Farmácia, são cursos totalmente distintos,mas ambos os cursos eu passei por passar,nunca tive um sonho de fazer nenhum dos dois,mas acho ambos interessantes, mas eu tenho que escolher qual dos dois vou cursar. Estou pensando muito no lado financeiro, mas também na profissão como um todo! Qual será desses cursos que vai me abrir um leque de opções maior? Será que os dois podem trazer estabilidade financeira semelhantes?
Naúcha Caldas
Oi..tenho 18 anos e se Deus permitir pretendo realizar esse grande sonhe ,de ser promotora de justiça..profisão na qual tenho grande paixão ,pois amo as leis..Gostaria que o senhor me tirasse uma pequena duvida,as pessoas que são filiadas a partido politico podem estudar direito sem problema nenhum?ou é preciso desfiliar-se pois eu sou e se tiver problema eu vou sair do partido pois ingressarei na faculdade em 2013 em nome de Jesus..Aguardo sua resposta anciosamente!
Pedro Addler
Olá Naúcha! Não há problemas em filiar-se a partidos e seguir a carreira de Direito!
Obrigado por visitar o Guia da Carreira!
Diego Tuschtler
Olha Naúcha, você pode sim cursar a faculdade de Direito estando filiada a partido político. Não há problema algum nisso.
Todavia, desde 1988, a Constituição veda que magistrados e membros do Ministério Público (ou seja, juízes e promotores de justiça) sejam filiados a partidos políticos ou exerçam atividade político-partidária. Essa proibição vale para todo mundo que ingressou (ou ingressará) nessas carreiras após 1988.
Espero que tenha te respondido.
Atenciosamente,
Diego Henrique Tuschtler, advogado em MG.
Andrea
Ola… tenho 27 anos, sou engenheira por formação. Mas quero muito entrar na carreira jurídica (descobri meu talento tarde) ainda dá tempo para tentar ser uma promotora? Obrigada
Ana Amélia
OLÁ,
Pelo que eu pude perceber,é que para obter esses privilégios da carreira(os pontos positivos),tenho que passar por vários desafios,e isso me motivou mais ainda,pois adoro desafios,agora tenho certeza do que eu quero!!!!
Emilio Tenório
Procurador de justiça pode advogar ?
se puder advogar eu posso trabalhar em outras prefeituras também além de ser procurador ?
ana paula g
olá boa noite a minha duvida é o seguinte tenho muita vontade de cursar uma faculdade de direito mas não tenho muita codisões para estudar em uma puc ou getulio vargas.pensei em fazer na unip ou uni fieo, estudando em umas dessas interferi na hora de prestar a prova da oab? por nao ser tão reconhecida igual as outras. desde ja obrigado
Pedro Addler
Ana Paula, é sempre bom ficar de olho nas notas da universidade. Mas o que realmente importa é a sua dedicação. Boa sorte!
alex
O promotor cuida para que réu sejam condenados??? o O promotor público sempre parte do princípio que os acusados são culpados?? Meu Deus, onde esse pessoal arruma essas informações? O promotor é o representante do Ministério Público que atua nos varas judiciais (jurisdição de 1ª instância), geralmente essas varas são reunidas nos chamados FORUNS. Sua principal função é defender o ordenamento jurídico Brasileiro, ou seja, buscar correta aplicação das leis do nosso país. O MP, inclusive, emitir parecer solicitando a absolvição do réu.
vanessa suellen
ola..então vou terminar esse ano o terceiro e ja vou prestar vestibular pra direito..mais eu vi em algum site por ai que hoje no Brasil direito ta sendo uma area insaturada..que ja tem muitos profissionais nessa area..vc acha que sera um bom investimento pro meu fututro essa area? aguardo sua resposta…obrigada ^^
DIEGO
os concursos públicos, De promotor, Pode tentar quantas vezes no ano?
maria silvania da silva
boa tarde desde de pequena eu sonho em ser advogada acho essa profissão muito linda, eu gostaria de saber quantas fases tem a prova da oab e se é muito difícil passar nessa prova e queria saber se p/ ser advogda precisa mentir muito. obg silvania meyrellys
WALTERLIM SANTOS
Olá! Já sou formado e, atualmente, estou como Conciliador no Juizado Especial, do Tribunal de Justiça, e isso já faz pelo menos 1(um) ano. Gostaria de saber se posso ficar os 3 anos como conciliador e se esse tempo todo conta como atividade jurídica ou só um ano é que vai contar, pois me bateu essa dúvida?
jose
oi sou estudante de direito que tirar uma duvida ser eu terminar o curso de direito é obrigado ter a carteira para fazer o concurso para promotor?agradeço atenção
Cindy
Muito útil o Site. Parabéns.
Laise de Farias Santos
Olá! Gostei bastante das informações que você disponibilizou. Tenho 17 anos, 3 ano do ensino médio e sou estagiária do Ministério Público do meu estado. Tinha muitas dúvidas a respeito do curso no qual pretendo ingressar. Direito, Psicologia ou Nutrição? Aí quando entrei no MP e comecei a me envolver com o universo do Direito, sem falar tbm nas minhas aspirações para questões que envolvem justiça, findei por querer seriamente cursar Direito. E já está tudo decidido: depois de bacharel só me sentirei realizada ao chegar à Promotoria, o cargo que almejo e o motivo que me fez ler o artigo. Obrigada pelas boas informações.
Margô
Olá . estou meio que perdida ainda.. mais a minha certeza é que quero seguir a carreira de direito e depois ser promotora. Mais estou precisando muito de ajuda sobre esses dois . porque ainda não sei como funciona mais ou menos. gostaria de saber as matérias e tudo mais para me identificar ainda mais nesses dois.Quero saber como funciona tudo !! porque ainda estou meio aéria.. Sei como funciona pq vejo os casos pela tv.. mais gostaria de saber muito alem do que isso. Pra ser Promotora tenho que me formar em direito , certo? mais so em direito ou preciso me especializar em alguma aria de direito? ?
Fernanda Carolina
Olá, eu queria saber se depois que a pessoa é bacharel, ela precisa de mais alguma formação pra se tornar um PROMOTOR. E qual a faixa de salário de uma promotor?
junior
oi eu queria saber o que é precisso pra mim virar juiz queria saber passo por passo.Muito obrigado gostei muito da matéria me ajudou muito e se voce me respondesse ajudaria muito mais obrigado.
Yuri Rosas
Olá, gostaria de saber quanto tempo dura em média um processo seletivo público, pois estou cursando o 2º ano do ensino médio e tenho 17, e gostaria de presta concurso publico logo gostaria de saber se até o dia de confirmação dos documentos eu teria concluído o ensino médio.
Luana Angélica
Olá ! tenho 16 anos queria saber como eu faço para me torna delegada ? bom meu sonho era ser Veterinária , mais com o tempo mudei de opinião ! agora quero me torna delegada federal !
Yuri Carvalho Dreyer
Curioso, mas no último edital que encontrei do concursos para Promotor de Justiça – RS, e o concurso para Procurador Geral da Justiça, não encontrei dentre os requisitos para o candidato a inscrição na Ordem dos Advogados.
Amanda
Olá!
Gostaria de saber qual é a pós-graduação mais indicada para quem quer ser promotor púlbico, procurador ou juíz?
Obrigada.
kainan
olá
preciso muito de um favor seu em um trabalho de escola…o meu grupo precisa ajudar o diabo que argumentos eu posso tar usando contra a mulher??? me ajuda por favor
a historia é o diabo e o granjeiro preciso urgente ate quinta feira obrigada se possivel mandar no meu hotmail obrigada.