dcsimg

Descubra o que faz um vereador e como se tornar um

O vereador propõe leis, fiscaliza o prefeito e trabalha pelo bem comum. Veja como você pode se tornar um representante de sua comunidade!

Entre todos os cargos políticos, o vereador é o que tem mais proximidade e identificação com as pessoas da cidade. Ele pode propor leis para melhorar a vida de todos.

O vereador está sempre atento ao trabalho do prefeito e ao dos outros vereadores. Ele atua na Câmara Municipal, e deve verificar se tudo está sendo feito dentro das normas.

Saiba mais detalhes sobre esse importante cargo, conheça tudo o que ele pode fazer e saiba como se tornar vereador!

O que faz um vereador?

O vereador trabalha na Câmara Municipal e faz parte do Poder Legislativo. Sua missão é representar os interesses da população da cidade. Para isso, atua em duas frentes: a legislação e a fiscalização. Vamos explicar melhor.

Legislar é fazer leis. Além de fazê-las, o vereador também debate, vota em leis propostas por outros vereadores e pode pedir alterações ou emendas em leis já existentes.

A área de atuação de um vereador é o município. Então, não adianta ele pensar em leis de âmbito estadual ou federal. Isso não está em suas mãos. Alguns exemplos de áreas em que ele pode legislar são:

  • Rede de ensino municipal
  • Transporte coletivo municipal
  • Sistema de saúde municipal
  • Saneamento da cidade
  • Proteção do patrimônio histórico e social da cidade
  • Zoneamento da cidade, uso e ocupação do solo
  • Impostos municipais

O vereador não tem o poder de mandar executar obras. Isso é função do poder Executivo (representado pelo prefeito). O que o vereador faz é trabalhar com leis que, mais tarde, podem obrigar o poder Executivo a realizar essas obras.

O outro grande papel do vereador é a fiscalização. Ele tem que estar de olho nas ações do prefeito e nas contas da prefeitura, impedindo, por exemplo, a existência de obras superfaturadas. Para esse trabalho, o vereador conta com a ajuda do Tribunal de Contas da cidade.

Ainda quanto à fiscalização, o vereador tem o poder de pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), caso julgue necessário. E ele também fiscaliza a atuação dos outros vereadores, podendo denunciar práticas que considere abusivas.

Como se tornar um vereador?

Vereador é um cargo político municipal. Quem o elege são os votantes de uma cidade. Para ser vereador, portanto, é preciso ter votos – a quantidade necessária para ser eleito depende, principalmente, do porte da cidade.

Uma das maneiras de conseguir a quantidade necessária de votos para se eleger vereador é conhecer muitas pessoas em sua cidade e relacionar-se bem com elas. Além disso, o candidato pode aumentar seu eleitorado fazendo uma campanha. Assim, mesmo quem não conhece pessoalmente o candidato pode vir a votar nele, caso simpatize com suas ideias.

Antes de se candidatar, porém, é necessário estar filiado a um partido político. No Brasil existem atualmente 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O futuro candidato deve escolher um deles – aquele que mais combina com o seu jeito de pensar – e entrar em contato pedindo a filiação. Mas atenção: filiar-se não significa já ser candidato a vereador.

Depois da filiação, é preciso candidatar-se dentro do próprio partido e ser aprovado. Essa escolha interna costuma acontecer nas chamadas convenções partidárias. Depois de escolhido pelo partido, ainda é necessário ter outra aprovação: a da Justiça Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que confirmarão os seguintes requisitos:

  • Ter idade mínima de 18 anos
  • Ter nacionalidade brasileira
  • Ser alfabetizado
  • Estar com o alistamento eleitoral em dia
  • Estar com o serviço militar em dia (no caso dos homens)
  • Estar em pleno exercício dos direitos políticos

Precisa fazer faculdade para ser vereador?

Existe uma questão que costuma gerar dúvidas: para ser vereador é necessário ter nível universitário? A resposta é não. A legislação atual não exige que o vereador tenha curso superior.

Mesmo assim, uma faculdade é sempre recomendável, ainda mais em um cargo público importante.

Algumas carreiras universitárias podem ser interessantes para quem pensa em ser vereador. Uma delas é o bacharelado em Administração Pública. Outra é um curso de tecnólogo em Gestão Pública.

O curso de Administração Pública é oferecido no grau de bacharelado, com duração média de quatro anos. Ele forma profissionais especializados em administrar instituições governamentais, acompanhar políticas públicas, coordenar e avaliar ações políticas.

O tecnólogo em Gestão Pública trata de temas semelhantes, mas é mais prático e dura menos tempo (dois anos, em média). O diploma também é de nível universitário.

Além dessas duas carreiras, quem pretende ser vereador pode escolher inúmeros outros cursos superiores, de acordo com seu interesse e com o foco que pretende dar em suas propostas para melhorar a vida no município. Aqui, o céu é o limite!

Um vereador que fez carreira na área da educação, por exemplo, pode ajudar a aprimorar o sistema de escolas municipais. Um geólogo pode ajudar a criar mecanismos para prevenir enchentes. Um historiador pode direcionar seu mandato para preservar o patrimônio cultural da cidade e por aí vai. Conheça mais alguns cursos superiores que você pode fazer:

  • Arquitetura e Urbanismo
  • Sociologia
  • Geografia
  • Pedagogia
  • Economia
  • Gestão Financeira
  • Engenharia de Transportes
  • Engenharia Sanitária
  • Turismo
  • Direito
  • Serviço Social
  • Sociologia

Enfim, para resumir, o vereador pode ter em sua bagagem a experiência em qualquer carreira de nível superior. O importante é buscar uma faculdade reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Essa é a garantia de que a instituição atende aos requisitos de qualidade estipulados no Brasil para aquele curso e que o diploma obtido terá validade em todo o território nacional.

Confira algumas instituições autorizadas pelo MEC a oferecer cursos superiores:

Veja também:

Ciências Políticas – saiba mais sobre o dia a dia desse profissional

Gostou de saber mais detalhes sobre o trabalho do vereador? Pretende seguir essa carreira? Conte para a gente aqui nos comentários!

Compartilhar
Facebook Twitter Google Linkedin