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Quanto ganha um Juiz?

Descubra o salário inicial do juiz e até quanto esse profissional pode ganhar

Quanto ganha um Juiz?

O juiz é um funcionário público de grau superior, concursado e vinculado ao Poder Judiciário. No Brasil, o juiz pode atuar na justiça especializada, como justiça trabalhista, justiça eleitoral e justiça militar, ou na justiça comum. Em ambos os casos, o juiz pode atuar na esfera estadual ou federal, dependendo do concurso que prestar.

No Brasil, o cargo de juiz passa a ser vitalício após dois anos de atividade. A remuneração é atraente e o concurso para juiz é um dos mais difíceis de passar, podendo conter provas teóricas objetivas e subjetivas, provas práticas subjetivas, provas orais e provas de títulos. É comum que algumas vagas de juiz sejam preenchidas, pois nem todos os candidatos atingem o nível de conhecimento exigido.

Salário Mínimo Profissional do juiz

O juiz, ou magistrado, não possui um salário mínimo profissional com validade em todo o país. Como também não estão organizados em sindicatos, os magistrados também não contam com acordos e convenções coletivas ou pisos salariais.
Na prática, o que se observa é que os concursos públicos para juiz federal oferecem uma remuneração inicial de pelo menos 20 mil reais (sem contar as gratificações).

O cargo de juiz ou magistrado exige dedicação exclusiva e esse funcionário não pode exercer nenhuma outra atividade remunerada

Média salarial do juiz

O salário do juiz, chamado de “subsídio”, pode variar de acordo com sua esfera de atuação (justiça do trabalho, eleitoral, militar ou comum, estadual ou federal), o estado onde trabalha, o tempo de experiência e as promoções recebidas.

Além disso, gratificações e benefícios podem  ser agregados à remuneração mensal do juiz. Com isso, os salários podem variar de R$ 40 mil a R$ 150 mil. Uma reportagem do jornal The New York Times revelou que um único juiz de São Paulo chegou a receber R$ 771 mil por mês.

No estado do Mato Grosso, um concurso para juiz substituto divulga a remuneração de R$ 19.594,85. No Tribunal de Justiça São Paulo, o concurso para juiz substituto oferece R$ 20.700,00 por mês (sem contar as gratificações).

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) publica na internet os salários (ou subsídios) pagos aos juízes, sem contar as gratificações. De acordo com o portal da transparência do TJRS, temos:
Juiz de Direito Substituto:

  • Inicial: R$ 19.930,88
  • Intermediária: R$ 21.537,64
  • Final: R$ 23.930,71

Juiz de Direito:

  • Inicial: R$ 19.383,88
  • Intermediária: R$ 21.537,64
  • Final: R$ 23.930,71

Desembargador: R$ 26.589,68

Sobre a carreira de Magistratura

A carreira do juiz é estável e a remuneração é atraente. Para se tornar juiz, o profissional deve ter o diploma de nível superior de bacharelado em Direito (duração aproximada de 5 anos) reconhecido pelo MEC, pelo menos 3 anos de experiência jurídica e passar em concurso público.

O concurso público para juiz é um dos mais concorridos e difíceis de passar. De acordo com especialistas, de cada 20 vagas abertas para juiz, apenas 6 são preenchidas, pois poucos candidatos conseguem atender as exigências do concurso e atingir a nota necessária nas provas orais e escritas.  Após ser aprovado no exame, o candidato ainda frequenta uma escola de magistratura onde aprende aspectos técnicos e desenvolve uma série de competências específicas para o exercício da profissão. Só então pode iniciar sua carreira, recebendo o título de juiz substituto.

Como juiz substituto, o profissional começa atuando em pequenas cidades e vai passando para cidades maiores até ser promovido a juiz de direito. Durante esse período, trabalha ao lado de um juiz titular, apoiando-o, substituindo-o quando necessário e aprendendo o ofício na prática. Desde o momento em que assume como juiz substituto até ser promovido como juiz titular, o profissional é acompanhado de perto pelo Tribunal de Justiça. Funciona como um estágio probatório e dura mais ou menos dois anos.

Com o cargo de titular de entrância inicial, o juiz começa alocado em cidades pequenas e julga todo tipo de processo, ainda sem se especializar em nenhuma área (família, trabalho, criminal etc.) . Depois, passa para a chamada “entrância intermediária”, trabalhando em uma cidade um pouco maior e podendo começar a se especializar. Ao ser promovido para a “entrância final”, o juiz trabalha alocado nas capitais e também pode atuar em áreas específicas.  No âmbito estadual, o cargo mais alto que o magistrado pode ocupar, após cerca de duas décadas de experiência, é o de desembargador.

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2011 existiam 16 mil magistrados em atividade no País, distribuídos entre tribunais federais e estaduais.

Onde estudar Direito

A graduação em Direito é uma das que tem maior oferta no país.  Se na década de 1990 havia 200 cursos, hoje são mais de 1.300. Esse incremento gerou uma mobilização da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério da Educação. O resultado é que desde dezembro de 2014 a abertura de novos cursos passou a ter um controle mais rigoroso.

Confira algumas instituições autorizadas pelo MEC a oferecer o curso de Direito:

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