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Titular de cartório: o que é, o que faz e quanto ganha

1 de abril de 2020
titular de cartório
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Escrito porGuia da Carreira

Você sabe o que faz um tabelião? Também conhecido como titular de cartório, o profissional é fundamental na área jurídica, atuando como agente público responsável por conferir autenticidade, segurança e eficácia a diversos atos e documentos. 

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Este profissional exerce suas funções em cartórios, desempenhando um papel relevante na garantia da segurança jurídica e na facilitação de procedimentos legais.

A atuação do tabelião está pautada por normas legais e éticas, visando assegurar a transparência e legalidade dos atos praticados em cartório. Por isso, é essencial na desburocratização de processos aos cidadãos que buscam seus serviços.

Pensando nas suas responsabilidades, qual é o salário de um tabelião e as principais funções que desempenham? Veja a seguir.

O que faz um titular de cartório?

Para você que ainda não entendeu o que é titular de cartório, saiba que esse profissional desempenha um papel fundamental na prestação de serviços extrajudiciais à comunidade.

Suas responsabilidades abrangem uma variedade de atividades, incluindo a realização de atos notariais essenciais. Entre esses atos, destacam-se o reconhecimento de firmas, a autenticação de documentos e a lavratura de escrituras públicas.

Além disso, em alguns casos, o titular de cartório também pode estar envolvido no registro civil, registrando nascimentos, casamentos e óbitos. Essa função exige precisão e zelo na manutenção de registros precisos e seguros. No âmbito imobiliário, o tabelião pode lidar com a lavratura de escrituras de compra e venda de imóveis, assegurando a validade legal dessas transações.

Sua responsabilidade também se estende à elaboração de procurações e testamentos, garantindo que esses documentos atendam aos requisitos legais e reflitam fielmente a vontade das partes envolvidas. Em alguns casos, o tabelião pode atuar como mediador e conciliador em conflitos, buscando soluções amigáveis para as partes.

Além de suas funções específicas, o profissional desempenha um papel crucial no atendimento ao público. Esclarecendo dúvidas, orientando sobre procedimentos e recebendo solicitações, ele contribui para uma experiência eficiente e transparente para os cidadãos que buscam os serviços do cartório.

Manter a guarda segura e adequada de documentos é uma responsabilidade adicional, assegurando a preservação da integridade e autenticidade dos registros. Vale ressaltar que o trabalho do titular de cartório é regido por normas e regulamentações específicas, variando conforme a legislação local.

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titular de cartório

Qual o salário de um tabelião?

Agora que você entendeu o que faz um titular de cartório, é hora de saber quanto ele ganha, então vamos lá responder à grande dúvida: tabelião salário.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o salário médio de um tabelião no Brasil é de R$ 7.505, em janeiro de 2024. No entanto, esse valor pode variar significativamente de acordo com a localidade, o porte do cartório e a experiência profissional do tabelião.

Em geral, quando falamos no salário do titular de cartório de grandes cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, encontramos remunerações mais altas do que os tabeliães de cidades menores. Isso ocorre porque a demanda por serviços notariais é maior em grandes centros urbanos.

O porte do cartório também pode influenciar o salário do tabelião. Cartórios maiores, que atendem a um número maior de clientes, geralmente geram mais receitas e, portanto, podem oferecer salários mais altos.

A experiência profissional do tabelião também é um fator importante que influencia o salário. Tabeliães mais experientes, que têm uma clientela consolidada, geralmente têm salários mais altos do que os tabeliães mais novos.

A seguir, estão listados os salários médios de tabeliães por estado, de acordo com dados do site Glassdoor:

  • São Paulo: R$13.000
  • Maranhão: R$6.000
  • Acre: R$12.000
  • Bahia: R$13.000
  • Alagoas: R$1.700
  • Goiás: R$10.000
  • Amazonas: R$10.000
  • Espírito Santo: R$1.000

O salário de um titular de cartório é uma remuneração atraente, mas é importante ressaltar que o profissional precisa passar por um concurso público para se tornar titular de um cartório. O concurso é bastante concorrido e exige formação superior em direito.

Renda mínima de um titular de cartório

Para manter os cartórios menos lucrativos abertos nos locais onde o serviço é essencial e não pode deixar de ser operado mesmo no prejuízo, alguns estados estipularam salários mínimos para o titular de cartório, pagos por meio de fundos de arrecadação.

Confira a seguir a renda mínima aproximada de um profissional em alguns estados do país:

  • São Paulo: 13 salários mínimos
  • Maranhão: R$6.000
  • Acre: 12 salários mínimos
  • Bahia: R$13.000
  • Alagoas: R$1.700
  • Goiás: 10 salários mínimos
  • Amazonas: R$10.000
  • Espírito Santo: R$1.000
  • Mato Grosso: 5 salários mínimos
  • Minas Gerais: R$3.200
  • Rondônia: R$11.000
  • Santa Catarina: R$2.000

Além disso, registros feitos gratuitamente, como de nascimento, óbito e casamento são ressarcidos aos cartórios pela maioria dos estados brasileiros.

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O que é preciso para ser titular de cartório?

O titular de cartório é um profissional do Direito que exerce a atividade notarial, que consiste na autenticação de atos e documentos, na lavratura de escrituras públicas e na prestação de outros serviços jurídicos.

Para exercer a profissão e se tornar um tabelião de fato no Brasil, é necessário atender aos seguintes requisitos:

  • Ser bacharel em Direito (Veja bolsas de estudos de até 80% aqui!);
  • Ser brasileiro nato ou naturalizado;
  • Estar em pleno gozo dos direitos políticos e civis;
  • Estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
  • Ser detentor de conduta condigna para o exercício da profissão.

Além desses requisitos, o candidato a tabelião deve ser aprovado em concurso público de provas e títulos, realizado pelo Poder Judiciário, com a participação, em todas as suas fases, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público (MP), de um notário e de um registrador.

O concurso público para tabelião é um processo rigoroso, que exige do candidato um amplo conhecimento da legislação e da prática notarial. A prova objetiva é composta por questões de múltipla escolha, a prova escrita é composta por questões dissertativas e a prova oral é composta por questões discursivas e práticas.

O exame de títulos é realizado com base nos documentos apresentados pelo candidato, como diploma de bacharel em direito, histórico escolar, comprovante de experiência profissional e certidões negativas de antecedentes criminais.

O concurso público para titular de cartório é realizado periodicamente, em cada estado da Federação. Os editais são publicados no Diário Oficial do Estado e no site da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG).

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Etapas do concurso para titular de cartório

E para você que quer se dedicar ao estudos, é bom se preparar porque o concurso para titular de cartório tem cinco etapas:

  • Prova objetiva
  • Prova escrita e prática
  • Prova oral
  • Comprovação de requisitos para outorga de delegações
  • Exame de títulos

Além disso, é preciso passar em avaliações de conduta, exames de personalidade, psicotécnico e neuropsiquiátrico.

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