Declaração de trabalho: o que é e como fazer?

Fazer uma declaração de trabalho é um processo fundamental para o profissional que precisa, por algum motivo, comprovar sua atuação no mercado de trabalho. Esse documento pode ser elaborado tanto pelo trabalhador quanto pelo empregador ou contratante.

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O que é uma declaração de trabalho?

A declaração de trabalho é um documento formal que contém os dados pessoais e profissionais do declarante, que afirma, pelo texto escrito, a sua profissão e atividades exercidas, bem como o vínculo exercido com um contratante ou empregador. 

O documento pode, ainda, conter o motivo pelo qual foi elaborada a declaração de trabalho, ou seja, qual a finalidade da criação e apresentação desse documento.

Para que serve a declaração de trabalho?

O motivo principal pelo qual um profissional necessita criar uma declaração de trabalho é comprovar a sua atuação quando esta não consta na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), e quando não há um contrato formal que o descreva suficientemente.

Esse documento pode ser elaborado para os mais diversos fins, e pode ser solicitado por órgãos e instituições, como bancos, clubes, universidades, escolas, creches, polícia, entre outras.

declaração de trabalhoPor exemplo, uma universidade ou outra instituição de ensino pode solicitar uma declaração de trabalho para que o aluno consiga justificar faltas e atrasos nas aulas. Ou caso o profissional seja autônomo ou preste trabalho voluntário e precise comprovar essas atividades para um criação de um portifólio ou currículo.

Outro exemplo é quando um clube, creche ou instituição de educação solicitam uma declaração de trabalho dos pais ou responsáveis para poder matricular a criança ou adolescente.

Ou seja, são inúmeras as finalidades para as quais é elaborada uma declaração de trabalho.

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Como fazer uma declaração de trabalho?

Uma declaração de trabalho pode ser simples ou mais elaborada, de acordo com a finalidade a que será utilizada e com as exigências e instruções informadas pelo solicitante.

De qualquer modo, uma declaração de trabalho precisa ser clara, objetiva e direta, seguindo a norma culta da língua utilizada e conter todos os dados pessoais do declarante, desde que sejam necessários para o documento.

Geralmente, a declaração de trabalho contém o nome completo do declarante, bem como sua idade, RG, CPF, estado civil, endereço residencial e dados de contato, além, é claro, da profissão e atividades exercidas, e também informações do empregador ou contratante, como nome, local e horário de trabalho. Pode ser incluída também a data de contratação ou de início das atividades prestadas. 

Ao final, deve constar data e local da elaboração e a assinatura do declarante. Sem a assinatura, o documento não tem validade. Geralmente o empregador, contratante ou responsável também se identifica e assina o documento.

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Resumindo, uma declaração de trabalho deve conter as seguintes informações:

  • Nome completo do profissional;
  • CPF e RG;
  • Data de nascimento;
  • Estado civil
  • Endereço residencial
  • Profissão
  • Atividades exercidas
  • Nome do empregador ou contratante
  • CNPJ ou CPF do contratante
  • Data da contratação ou início da prestação de serviços
  • Local de trabalho/endereço
  • Horários nos quais os serviços são prestados
  • Data de elaboração do documento
  • Assinaturas

Modelos de declaração de trabalho

Confira, a seguir, alguns modelos de declaração de trabalho. Basta copiar o texto e preencher os dados solicitados e, se for o caso, adaptar o conteúdo de acordo com sua necessidade.

Declaração de trabalho simples

Abaixo, há dois modelos simples de declaração de trabalho, uma para quem exerce atividades para uma empresa ou instituição e outra para quem presta serviços a uma pessoa física.

Modelo 1

Declaramos para os devidos fins, que _____________, inscrito (a) no CPF nº________, portador (a) do RG de nº _____________ ocupa o cargo de _________ na empresa _________, CNPJ nº____________, desde [data de início do trabalho], tendo uma jornada de trabalho das ___ às ___ horas.

Por ser expressão da verdade, assino a presente.

[Local, dia, mês e ano]

[Assinatura]

[Nome completo do representante da empresa]

[Cargo / departamento]

[Nome da empresa]

[CNPJ]

[Assinatura]

[Nome completo do profissional]

Modelo 2

Declaramos para os devidos fins, que _____________, inscrito(a) no CPF nº________, portador(a) do RG de nº _____________ presta serviços de _________ a __________, inscrito no CPF nº____________, no local ___________, desde [data de início do trabalho], tendo uma jornada de trabalho das ___ às ___ horas.

Por ser expressão da verdade, assino a presente.

[Local, dia, mês e ano]

[Assinatura]

[Nome completo do contratante]

[telefone de contato]

[Assinatura]

[Nome completo do profissional]

Declaração de trabalho para autônomos

Eu, ____________, inscrito(a) sob o CPF nº ____________, portador(a) do RG nº___________, residente à _________________ declaro, para fins de comprovação de renda, que exerço trabalho de função autônoma, desde ______ [data de início da atividade], obtendo como remuneração média mensal de __________ [valor dos ganhos].

[Local, Dia, mês e ano]

[Assinatura]

[Nome completo do profissional autônomo]

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O que achou das nossas dicas para elaborar uma declaração de trabalho? E você já precisou elaborar esse documento? Conte pra gente aqui nos comentários.

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