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Especialização

Pós-graduação em Direito Trabalhista: saiba tudo sobre essa especialização

19 de outubro de 2021
guia da carreira - deusa themis vendada segura balança, símbolo do direito
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Escrito porMathias Sallit

Se você já tem formação completa em Direito, sabe bem o quanto o mercado de trabalho é amplo e repleto de possibilidades de atuação. Além disso, especializações contam cada vez mais no currículo para se destacar profissionalmente – e é nessas horas que uma pós-graduação faz toda a diferença!

Entre as muitas áreas possíveis para se especializar, o Direito Trabalhista é um nicho cada vez mais em alta, com demandas frequentes de profissionais. Essa área do Direito, essencial para preservar a justiça em empresas e ambientes profissionais, é responsável por regular a relação entre trabalhadores e empregados.

Todos os tipos de trabalhadores têm direitos específicos que devem ser preservados, desde estagiários até empregados com nível mais sênior, e isso tanto em empresas de pequeno porte quanto em grandes corporações. No entanto, a relação empregado-empresa nem sempre é fácil, e irregularidades e conflitos são bastante frequentes. É nessa hora que entra em ação o trabalho do advogado trabalhista, tão essencial para a área do Direito.

E antes de iniciar a sua pós-graduação em Direito Trabalhista, entenda melhor neste artigo como funciona a profissão na prática, como é o curso, as médias salariais e onde você pode estudar. Vamos lá?

O que é Direito Trabalhista?

O Direito Trabalhista é uma área bastante específica do Direito, que atua com leis e Justiças especializadas. Nesse nicho, os advogados trabalhistas utilizam de leis específicas para auxiliar e aplicar a justiça nas relações entre empregados e empregadores.

Muito popular no Brasil e com alta demanda de profissionais especializados, o Direito Trabalhista é uma das áreas mais destacadas do Direito. Afinal, praticamente toda a população ativa de um país necessita trabalhar e as relações entre empresas e trabalhadores são comuns, logo seus problemas – e, consequentemente, a necessidade de advogados – também.

Isso porque todo vínculo empregatício exige um contrato de trabalho, e nele são firmados compromissos com base em leis trabalhistas que baseiam essa relação. Idealmente, ambos os lados cumpririam o contrato e tudo funcionaria perfeitamente – mas sabemos que nem sempre é assim que acontece.

Infelizmente, problemas envolvendo leis trabalhistas e a relação de trabalhadores e empresas são frequentes e muito comuns, e é aí que reside a importância social dos advogados especializados em Direito Trabalhista. Além disso, há um ramo do Poder Judiciário próprio para resolver essas questões: a Justiça do Trabalho.

O que faz um advogado trabalhista?

Um advogado trabalhista atua diretamente em processos e resoluções de conflitos entre empresas e empregados. Para solucionar os problemas entre essa relação, o advogado trabalhista pode advogar tanto a favor da empresa quanto do empregado. São bastante comuns questões sobre erros em rescisões, cálculos de horas extras ou férias, não pagamento de comissões ou desvio de função.

O advogado especialista em Direito Trabalhista, primeiramente, analisa as questões apresentadas em cada caso e traça um plano de ação. Em algumas situações, é possível propor acordos antes de ambos os lados partirem para um processo jurídico, mas caso isso aconteça o advogado necessita elaborar a questão com base nas leis trabalhistas e apresentar ao Tribunal de Justiça. Testemunhas e envolvidos na relação de empregado e empregador podem ajudar a embasar o caso.

A partir daí, o advogado auxilia seu cliente no decorrer de todo o caso. Ele é o profissional responsável por orientar o cliente a como proceder perante o juiz, além de atualizar todos os envolvidos no caso sobre a evolução do processo.

Paralelo a isso, vale destacar também uma distinção básica da área do Direito Trabalhista: há a noção do direito individual e do direito coletivo do trabalho, e nesta envolvem-se entidades sindicais que representam categorias profissionais inteiras.

E com a constante mudança da figura do trabalho, os legisladores e advogados têm que se manter atentos a todas as alterações nas relações de trabalho. Novos modelos de emprego têm surgido, a modernização tem impactado diretamente os empregos ofertados e há também novos formatos de trabalho, como o home office – modalidade recente e ainda pouco regulamentada no Brasil. Muito há de mudar e se atualizar nessa área. Então, para ser um advogado trabalhista é necessário estar sempre atualizado e de olho nas novas legislações!

Leia também: O que faz um advogado?

O que se estuda na pós-graduação em Direito Trabalhista?

O curso de pós-graduação em Direito Trabalhista oferece aos alunos um aprofundamento dos conhecimentos teóricos e aplicações práticas da área. Em média, o tempo de duração dessa especialização pode variar entre 1 e 3 anos.

guia da carreira - deusa themis vendada segura balança, símbolo do direitoExistem várias formas de realizar uma pós-graduação em Direito Trabalhista. Hoje, esta especialização é ministrada em centenas de faculdades públicas ou particulares em todo o país, e é possível realizá-la na modalidade presencial, semipresencial ou a distância (EaD). 

As ofertas de preço para cada possibilidade varia muito de acordo com a faculdade escolhida, assim como o tempo de duração do curso e disciplinas oferecidas também variam a cada instituição de ensino.

Grade curricular da pós-graduação em Direito Trabalhista

Algumas das matérias comumente ministradas em especializações deste tipo são:

  • Princípios do Direito do Trabalho
  • Processo Trabalhista
  • Direito Material Individual do Trabalho
  • Direito Coletivo do Trabalho
  • Organização e Atuação Sindical
  • Conflitos Coletivos de Trabalho e Formas de Solução
  • Direito Processual do Trabalho
  • Reforma Trabalhista
  • Contratos Internacionais de Trabalho
  • Ações Constitucionais
  • Consolidação das Leis de Trabalho

No entanto, vale ressaltar que para realizar a tão desejada pós-graduação em Direito Trabalhista, é necessário primeiro ter o seu diploma do curso de Direito em mãos.

Como é a graduação em Direito?

Um dos mais populares entre os estudantes de ensino superior no Brasil, o curso de Direito é do tipo bacharelado e é oferecido em inúmeras faculdades no país. É um curso voltado principalmente às Ciências Humanas, logo grande parte da sua grade curricular é composta por matérias  como Sociologia, Economia e Teoria do Estado. Ao passar do curso, as matérias passam a ser mais específicas do universo do Direito, como Direito Civil, Direito Penal e Direito Comercial. 

De qualquer forma, para cursar direito é preciso se preparar para muito estudo, muita leitura e bastante aplicação prática dos seus aprendizados na faculdade. Práticas como a oratória e a capacidade de argumentação também são essenciais para poder exercer a profissão com excelência.

Veja mais: Curso de Direito: mercado de trabalho e onde estudar

Após ter o seu diploma de Direito em mãos, é hora de partir para a especialização. Afinal, os profissionais da área devem estar sempre atualizados e capacitados para oferecer a melhor justiça e segurança aos seus clientes. Além disso, sem uma especialização, é muito difícil um advogado conseguir atender da melhor forma todas as necessidades do setor para seus clientes.

Onde fazer pós-graduação em Direito Trabalhista?

Se você está decidido a começar a sua especialização em Direito do Trabalho, lembre-se de priorizar estudar em instituições autorizadas pelo Ministério da Educação. Separamos algumas opções abaixo:

As universidades citadas acima são reconhecidas e bem avaliadas pelo MEC, e oferecem opções de curso nos modos presencial, semipresencial ou a distância. Consulte-as para saber mais sobre as possibilidades de pós-graduação para mergulhar de cabeça na sua especialização!

E aí, você já sabe em qual faculdade irá fazer a sua pós-graduação em Direito Trabalhista? Responda para nós aqui nos comentários!

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