Isenção do Enem: entenda como funciona!

A gratuidade nas taxas do Enem é um direito, e os candidatos que podem se beneficiar devem fazer o pedido de isenção.

Todos os anos é realizada a prova do Enem. Para que seja possível arcar com os custos envolvidos, como impressão, contratação de equipe para aplicação e correção, é cobrada uma taxa dos candidatos.

O MEC subsidia a maior parte do valor, já que, segundo o Inep, o que é arrecadado com as inscrições não chega a um terço de todas as necessidades.

Isso porque muitos conseguem a isenção, cerca de 70% dos candidatos, fazendo com que os pagantes sejam a minoria. 

Esse benefício é muito importante para estudantes de baixa renda, e agora você vai saber quem pode e como pedir a isenção da taxa do Enem.

O que é a isenção do Enem?

Estudantes de baixa renda e que estejam cursando o terceiro ano do ensino médio em escolas públicas no ano do exame têm direito à isenção de pagamento na inscrição no Enem, ou seja, não pagam nada para fazer a prova!

O valor em 2019 foi de R$85, corrigido pelo IPCA dos anos anteriores, o que gerou bastante polêmica por ser considerado alto, mas a presidente do Inep, Maria Inês Fini, justificou que o custo de cada estudante chega a ser de R$92. 

Realmente, para alguns é difícil pagar esse montante, então é bom se informar sobre como conseguir a isenção e garantir os seus direitos. Vamos aos detalhes!

Quem pode pedir a isenção do Enem?

Antes de fazer o pedido, é preciso saber que todas as informações fornecidas para o site do Enem serão verificadas e têm que ser comprovadas.

Confira quem está apto a pedir a isenção do Enem:

  • Estudantes que estejam no terceiro ano do ensino médio em escolas públicas.
  • Estudantes de escolas públicas ou bolsistas integrais em escolas particulares, que comprovem renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa.
  • Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), informando o número do NIS (Número de Identificação Social), e renda familiar de meio salário mínimo por pessoa ou total de 3 salários mínimos.
  • Participantes do Encceja que obtiveram certificação para o ensino médio.

Algumas isenções eram automáticas até 2018, como a dos alunos de escolas públicas, porém, agora todas devem ser solicitadas no prazo determinado exclusivamente para isso, não podendo ser feitas nas datas de inscrição.

Como é feito o pedido de isenção do Enem?

A isenção é solicitada na Página do Participante, uma página dentro do site do Enem que contém todos os dados dos candidatos e as informações que eles fornecem ao realizarem seu cadastro.

Para acessar o sistema, é preciso informar seu CPF, sua data de nascimento e iniciar os processos para o pedido:

  • Optar pela categoria que se encaixa para pedir o benefício.
  • Aceitar os termos da página e prosseguir.
  • Preencher seus dados pessoais.
  • Colocar sua escolaridade e onde/como cursou o ensino médio.
  • O sistema pede uma verificação prévia, para uma próxima etapa.
  • Preencher questionário socioeconômico, com os dados de renda, características de onde mora etc.
  • Informar um e-mail e telefone celular para contato.
  • Escolher uma senha de acesso, que será a mesma utilizada no período de inscrições.

Todas as etapas são bastante fáceis de preencher, e as sequências, bastante intuitivas. Assim, logo que uma parte é preenchida, a outra já aparece em seguida.

Quando deve ser feito o pedido de isenção do Enem?

Os pedidos de isenção da taxa têm um período determinado no edital do processo seletivo, onde também se encontra um cronograma com todos os prazos a serem cumpridos pelos candidatos. 

Como ainda não há previsão dos dias para o Enem 2020, tomaremos por base o cronograma de 2019, com as seguintes datas:

  • Publicação do edital: 25 de março.
  • Pedidos de isenção: entre 1 e 10 de abril. 
  • Resultados do pedido de isenção: 17 de abril.
  • Pedido de recursos para isenção: entre 22 e 26 de abril.
  • Resultado final para pedidos de isenção: 2 de maio.
  • Período de inscrição do Enem: entre 7 e 18 de maio.
  • Data das provas: 3 e 10 de novembro.

Nossa dica é que você fique atento a esses períodos, para não perder a oportunidade de pedir a gratuidade da sua inscrição.

Após conseguir a isenção, é preciso se inscrever no Enem?

Esse detalhe é bastante importante: mesmo que você já tenha conseguido a isenção, isso não significa que estará automaticamente inscrito para o Enem!

Para fazer a prova, é preciso entrar novamente no site e efetuar a inscrição, nos dias determinados. 

Outra coisa que temos para dizer: em hipótese alguma pense em faltar do exame! Caso haja uma justificativa comprovada, não é um problema (desde que atestada adequadamente, com documentos oficiais), mas faltar sem motivos faz com que você não consiga mais o benefício nos próximos anos.

Se o seu pedido foi negado, há possibilidade de pedir um recurso, nas datas que citamos acima. Se mesmo assim não der certo, você terá que pagar se quiser fazer a prova.

Onde estudar com a nota do Enem?

A nota do Enem pode ser usada nos processos seletivos de faculdades públicas e privadas.

Em algumas instituições particulares, ela pode ser uma vantagem, garantindo bolsas de estudo e descontos nas mensalidades.

Quer saber onde estudar com essas vantagens, em cursos reconhecidos pelo MEC? Confira algumas sugestões:

Em média, com 300 pontos no Enem e nota acima de zero na redação, você consegue uma vaga e pode começar sua graduação em 2020! Com mais alguns pontinhos, é possível que consiga também uma bolsa, que aliviará as contas no final do mês.

Pesquise e entre em contato com essas faculdades. Não perca tempo!

Veja também:

Saiba o que fazer depois do Enem e veja qual faculdade fazer

Confira a tabela de pontos do Enem 2019 para cada curso

Vai tentar a isenção da taxa do Enem? Comente aqui! Torcemos para que esse ano, além de você conseguir se livrar da taxa, sua pontuação seja excelente!

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