O curso de Direito Penal e Processual Penal é ideal para os profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos teóricos e práticos em questões que envolvem o Código Penal Brasileiro e o Código de Processo Penal. O propósito é entender melhor como se aplicam as leis e normas referentes à essa área e se especializar como um profissional reconhecido por ser referência no âmbito penal.

Hoje existem diversas opções de pós-graduações na área de Direito Penal e Processual Penal, tendo esses cursos duração mínima de 360 horas/aula, sendo disponibilizados na modalidade presencial, semipresencial e a distância (EaD).

O curso de Direito Penal e Processual Penal, principalmente, a pessoas graduadas em Direito que atuem como bacharéis ou como advogados (caso aprovados pelo exame da Ordem dos Advogados do Brasil). Contudo, o curso pode ser realizado por qualquer um que esteja interessado em saber mais sobre a área, mas, isso não lhe permitirá atuar na área.