Layoff é a mesma coisa que demissão em massa?
Provavelmente você já ouviu o termo “layoff” ou infelizmente passou por essa situação na sua empresa. Essa expressão é utilizada principalmente em casos em que há a demissão de muitos funcionários.
Recentemente, diversos funcionários de empresas como Buser e Neon publicaram que foram demitidos. Na repercussão do caso, muitos usuários do Linkedin se referiram a essa situação como layoff.
E é aí que surge a dúvida: layoff e demissão em massa é a mesma coisa? Descubra, no texto, a seguir, e veja quais os direitos dos colaboradores quando o assunto é demissão.
Leia mais: + Entenda o que é inteligência emocional
O que é layoff?
O termo layoff surgiu nos Estados Unidos em meio a uma crise econômica. A medida foi tomada para evitar demissões e garantir que os funcionários tivessem o trabalho garantido em meio à instabilidade. Essa é uma prática realizada pelas empresas até hoje.
O layoff acontece quando uma instituição privada não consegue operar em condições normais e, para isso, suspende o contrato de trabalho dos colaboradores ou reduz a jornada de trabalho e o salário dos funcionários.
Para declarar o layfoff, a empresa precisa comprovar que não tem condições de operar suas atividades por motivos de crise econômica, estrutural ou tecnológica. A Lei nº 4923 prevê o seguinte:
- A empresa que, em face de conjuntura econômica, devidamente comprovada, se encontrar em condições que recomendem, transitoriamente, a redução da jornada normal ou do número de dias do trabalho, poderá fazê-lo, mediante prévio acordo com a entidade sindical representativa dos seus empregados.
- Não excedente de 3 (três) meses, prorrogável, nas mesmas condições, se ainda indispensável, e sempre de modo que a redução do salário mensal resultante não seja superior a 25% (vinte e cinco por cento) do salário contratual, respeitado o salário-mínimo regional e reduzidas proporcionalmente a remuneração e as gratificações de gerentes e diretores.
Isso pode acontecer por diversos fatores, como falta de recurso financeiro, estrutural e até mesmo situações como a covid-19. Nesse caso não há um desligamento total do colaborador, só há uma pausa nas atividades da empresa.
Quais empresas podem aderir ao layoff?
Apesar de o layoff ser permitidos em casos de crise, nem todas empresas podem aderir à suspensão do contrato de trabalho ou redução da jornada de trabalho. Entenda o que a empresa cumprir:
- Estar regularizada e em dia com suas contribuições;
- Ser um estabelecimento cujo encerramento total ou parcial foi decretado pela justiça ou por autoridades de saúde;
- Ser uma organização que vive a paragem total ou parcial de suas atividades, resultando na interrupção de cadeias de abastecimento global ou na suspensão/cancelamento de encomendas;
- Ser uma empresa que tenha registrado queda acentuada de, pelo menos, 40% em relação ao mês anterior ou período homólogo.
Layoff é a mesma coisa que demissão em massa?
Apesar de o termo layoff ser utilizado frequentemente utilizado quando há um desligamento significativo de funcionários e a tradução estar ligada à demissão, os termos não significam a mesma coisa.
Como já foi dito, o layoff está relacionado a uma pausa no contrato de trabalho, que pode ser entre dois a cinco meses, ou diminuição da remuneração e jornada do funcionário. Já a demissão em massa é o desligamento total de um grande número de colaboradores.
Quais direitos o trabalhador possui durante um layoff?
Assim como a demissão em massa, no layoff os funcionários também possuem alguns direitos garantidos. Afinal, a redução da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato não parte do colaborador, mas sim da empresa.
Conforme o previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), os colaboradores precisam ser notificados sobre o layoff com pelo menos 15 dias de antecedência e precisam, obrigatoriamente, assinar o Acordo Coletivo referente à situação.
Além disso, os colaboradores também possuem alguns direitos, como:
- Receber o equivalente a 2/3 do salário líquido. Caso o colaborador receba um salário mínimo, esse valor deve ser pago de forma integral;
- Receber os benefícios como vale-alimentação, convênio médico ou outra ajuda compensatória para contribuir com o colaborar nesse período;
- Possibilidade de trabalhar em outras empresas durante o período de layoff;
- Receber multa paga pela empresa se tiver o contrato interrompido durante ou depois do retorno ao trabalho, ou seja, depois do período de layoff.
Quais direitos o colaborador possui na demissão em massa?
No caso da demissão em massa, o funcionário não terá mais nenhum vínculo com a instituição, porém tem alguns direitos garantidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como:
- Indenização do aviso prévio;
- 40% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
- Seguro-desemprego;
- Férias vencidas e proporcionais com adicional de 1/3;
- 13º proporcional.
Conclusão
Apesar de o termo layoff ser frequentemente usado em postagens do Linkedins e estar relacionado à startups é importante ficar atento a essas diferenças.
Layoff acontece em casos de crise para evitar a demissão em massa e evitar ainda mais prejuízos. Já a demissão em massa ocorre o desligamento total do colaborador com a empresa.
Saiba mais: + Semana de trabalho de 4 dias: como funciona, vantagens e desvantagens
+ Feriados em 2023: saiba quais são e quando é permitido emendar
Layoff é a mesma coisa que demissão em massa?
Apesar de o termo layoff ser utilizado frequentemente utilizado quando há um desligamento significativo de funcionários e a tradução estar ligada à demissão, os termos não significam a mesma coisa.
O que é layoff?
O termo layoff surgiu nos Estados Unidos em meio a uma crise econômica. A medida foi tomada para evitar demissões e garantir que os funcionários tivessem o trabalho garantido em meio à instabilidade.
Estágio remunerado e estágio obrigatório: Entenda de uma vez as diferenças
Essas são as profissões que mais exigem inglês no currículo para você conhecer
15 faculdades rápidas para fazer concurso público que você precisa conhecer
Prova da OAB: Edital do exame é divulgado; Confira principais datas
CNU é adiado em todo o país devido às chuvas no RS; Veja como ficou o calendário
Concurso Nacional Unificado (CNU): Saiba qual o horário da prova
Prova da OAB: Tudo que você precisa saber sobre o exame da Ordem dos Advogados
Documentos CNU: Quais precisam levar no dia da prova? Confira
Teste de personalidade MBTI: Saiba o que é e como fazer
Saiba como trabalhar pela internet e onde encontrar vagas
Faculdade de 2 anos: Conheça os melhores cursos
Currículo profissional: competências, habilidades e modelos
Policial Civil: saiba como se tornar um
Estude nas melhores sem sair de casa
As melhores faculdades com ofertas super especiais para você começar a estudar sem sair de casa.