O salário mínimo foi criado em 1936, época em que Getúlio Vargas era o Presidente do Brasil, porém só em 1938 é que houve o decreto de lei e o primeiro valor a nível nacional foi estipulado.
Antes do decreto, havia no país cerca de 14 salários diferentes. Isso porque cada estado determinava o valor mínimo para seus trabalhadores. Para se ter uma ideia, o Rio de Janeiro possuía um salário mínimo 3 vezes maior do que os do estados do Nordeste.
O salário mínimo está garantido na Constituição Federal e é por meio dele que o governo garante a dignidade e as condições básicas dos trabalhadores, como moradia, alimentação, vestuário, transporte e lazer.
“São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”. Art 7º da Constituição Federal.
E é claro que o valor do salário mínimo sofre reajuste anualmente para garantir o básico aos trabalhadores do setor público e privado, aposentados e pensionistas. Para o próximo ano não é diferente, a remuneração foi reajustada e houve um aumento de 7,4%.
Descubra, a seguir, qual o valor do salário mínimo para 2023, como é calculado e qual era a remuneração mínima desde 2000.
Qual é o salário mínimo de 2023?
Nesta segunda-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória (MP) que prevê o aumento do salário mínimo para o ano de 2023. A partir de 1º de janeiro, a remuneração será de R$ 1.302.
De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, não houve nenhuma mudança no cálculo do salário mínimo para o próximo ano. O valor foi reajustado segundo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Além disso, para o próximo ano, o salário mínimo teve um ganho real de cerca de 1,5% no valor, isso porque o governo fez uma projeção de inflação menor, de 5,81%.
Diferença entre salário mínimo, piso salarial e teto salarial
O salário mínimo, como o próprio nome já diz, é o valor mais baixo que o empregador deve pagar aos seus funcionários. Ou seja, em 2023, uma empresa não poderá remunerar seus colaboradores com menos de R$ 1.302 por mês.
É claro que, caso o trabalhador tenha uma jornada menor do que 8 horas, o salário será proporcional ao tempo dedicada a suas funções.
Já o piso salarial é o valor mais baixo que uma determinada categoria profissional pode receber. Essa quantia é maior que o salário mínimo e é definido por sindicatos, conselhos e acordos coletivos.
Nem todas as profissões possuem piso salarial definido, veja algumas que possuem:
Administrador de empresas
Advogado
Aeromoça/ Comissário(a) de Bordo
Agrônomo
Arquiteto
Contador
Corretor de Seguros
Eletricista
Enfermeiro – auxiliar
Enfermeiro – técnico
Engenheiro
Farmacêutico
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Garçom
Jornalista
Químico
Mestre de Obras
Motoboy – mensageiro motociclista
Nutricionista
Piloto de Avião(comandante)
Professor da rede básica de educação pública
Professor universitário federal
Psicólogo
Representante comercial
Secretária de nível técnico
Secretária de nível superior
Técnico em Radiologia
Trabalhador doméstico
Veterinário
O piso salarial tem validade a nível regional, diferentemente do salário mínimo que é válido em todos os estados brasileiros.
Já o teto salarial é basicamente o oposto do piso salarial. Ele define o valor máximo que um determinado profissional deve receber.
Para se ter uma ideia, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o aumento do teto dos governadores, sendo assim, o salário passará de R$ 23.048,59 para R$ 34.572,89, não podendo ultrapassar esse valor.
Quer ter uma ideia de quanto era o salário em outros anos? Listamos, a seguir, os valores de 2000 a 2022. Confira:
2022: R$ 1.212,00
2021: R$ 1.100,00
2020: R$ 1.045,00
2019: R$ 998,00
2018: R$ 954,00
2017: R$ 937,00
2016: R$ 880,00
2015: R$ 788,00
2014: R$ 724,00
2013: R$ 678,00
2012: R$ 622,00
2011: R$ 545,00
2010: R$ 510,00
2009: R$ 465,00
2008: R$ 415,00
2007: R$ 380,00
2006: R$ 350,00
2005: R$ 300,00
2004: R$ 260,00
2003: R$ 240,00
2002: R$ 200,00
2001: R$ 180,00
2000: R$ 151,00
Como receber mais do que um salário mínimo?
Como você viu, o salário mínimo é o valor mais baixo que um trabalhador pode receber, mas é claro que é possível conseguir mais do que esse valor. Para isso, o melhor caminho é a qualificação profissional.
Para se qualificar e ocupar melhores cargos no mercado de trabalho, é possível seguir vários caminhos, como cursos técnicos, de graduação, especialização e também cursos livres.
Além de aprofundar em uma área, com essas qualificações é possível se conectar com mais pessoas para também ganhar visibilidade e espaço no mercado de trabalho.
Se você quer investir na qualidade, independente de qual caminho escolher, o importante é buscar formas de desenvolver habilidades que o mercado exige. Opte também por instituições que levam a educação e a qualificação a sério.
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Para se destacar e conquistar melhores salários também é essencial investir no marketing pessoal, currículo e networking. Confira alguns textos do Guia da Carreira sobre esses assuntos que podem te ajudar a alavancar sua posição no mercado de trabalho:
