Fazer uma declaração de trabalho é um processo fundamental para o profissional que precisa, por algum motivo, comprovar sua atuação no mercado de trabalho.
Esse documento pode ser elaborado tanto pelo trabalhador quanto pelo empregador ou contratante.
Esta declaração não apenas fornece informações vitais sobre o emprego, mas também estabelece expectativas claras e direitos para ambas as partes envolvidas.
Se você não sabe como fazer uma ou ainda tem dúvidas sobre o que é e para que serve, continue na leitura do artigo!
O que é uma declaração de trabalho?
A declaração de trabalho é um documento formal que contém os dados pessoais e profissionais do declarante, que afirma, pelo texto escrito, a sua profissão e atividades exercidas, bem como o vínculo exercido com um contratante ou empregador.
O documento pode, ainda, conter o motivo pelo qual foi elaborada a declaração de trabalho, ou seja, qual a finalidade da criação e apresentação desse documento.
O motivo principal pelo qual um profissional necessita criar uma declaração de trabalho é comprovar a sua atuação quando esta não consta na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), e quando não há um contrato formal que o descreva suficientemente.
Esse documento pode ser elaborado para os mais diversos fins, e pode ser solicitado por órgãos e instituições, como bancos, clubes, universidades, escolas, creches, polícia, entre outras.
Por exemplo, uma universidade ou outra instituição de ensino pode solicitar uma declaração de trabalho para que o aluno consiga justificar faltas e atrasos nas aulas. Ou caso o profissional seja autônomo ou preste trabalho voluntário e precise comprovar essas atividades para um criação de um portifólio ou currículo.
Outro exemplo é quando um clube, creche ou instituição de educação solicitam uma declaração de trabalho dos pais ou responsáveis para poder matricular a criança ou adolescente.
Ou seja, são inúmeras as finalidades para as quais é elaborada uma declaração de trabalho.
Uma declaração de trabalho pode ser simples ou mais elaborada, de acordo com a finalidade a que será utilizada e com as exigências e instruções informadas pelo solicitante.
De qualquer modo, uma declaração de trabalho precisa ser clara, objetiva e direta, seguindo a norma culta da língua utilizada e conter todos os dados pessoais do declarante, desde que sejam necessários para o documento.
Geralmente, a declaração de trabalho contém o nome completo do declarante, bem como sua idade, RG, CPF, estado civil, endereço residencial e dados de contato, além, é claro, da profissão e atividades exercidas, e também informações do empregador ou contratante, como nome, local e horário de trabalho. Pode ser incluída também a data de contratação ou de início das atividades prestadas.
Ao final, deve constar data e local da elaboração e a assinatura do declarante. Sem a assinatura, o documento não tem validade. Geralmente o empregador, contratante ou responsável também se identifica e assina o documento.
Resumindo, uma declaração de trabalho deve conter as seguintes informações:
Nome completo do profissional;
CPF e RG;
Data de nascimento;
Estado civil
Endereço residencial
Profissão
Atividades exercidas
Nome do empregador ou contratante
CNPJ ou CPF do contratante
Data da contratação ou início da prestação de serviços
Local de trabalho/endereço
Horários nos quais os serviços são prestados
Data de elaboração do documento
Assinaturas
Modelos de declaração de trabalho
Confira, a seguir, alguns modelos de declaração de trabalho. Basta copiar o texto e preencher os dados solicitados e, se for o caso, adaptar o conteúdo de acordo com sua necessidade.
Declaração de trabalho simples
Abaixo, há dois modelos simples de declaração de trabalho, uma para quem exerce atividades para uma empresa ou instituição e outra para quem presta serviços a uma pessoa física.
Modelo 1
Declaramos para os devidos fins, que _____________, inscrito (a) no CPF nº________, portador (a) do RG de nº _____________ ocupa o cargo de _________ na empresa _________, CNPJ nº____________, desde [data de início do trabalho], tendo uma jornada de trabalho das ___ às ___ horas.
Por ser expressão da verdade, assino a presente.
[Local, dia, mês e ano]
[Assinatura]
[Nome completo do representante da empresa]
[Cargo / departamento]
[Nome da empresa]
[CNPJ]
[Assinatura]
[Nome completo do profissional]
Modelo 2
Declaramos para os devidos fins, que _____________, inscrito(a) no CPF nº________, portador(a) do RG de nº _____________ presta serviços de _________ a __________, inscrito no CPF nº____________, no local ___________, desde [data de início do trabalho], tendo uma jornada de trabalho das ___ às ___ horas.
Por ser expressão da verdade, assino a presente.
[Local, dia, mês e ano]
[Assinatura]
[Nome completo do contratante]
[telefone de contato]
[Assinatura]
[Nome completo do profissional]
Declaração de trabalho para autônomos
Eu, ____________, inscrito(a) sob o CPF nº ____________, portador(a) do RG nº___________, residente à _________________ declaro, para fins de comprovação de renda, que exerço trabalho de função autônoma, desde ______ [data de início da atividade], obtendo como remuneração média mensal de __________ [valor dos ganhos].
[Local, Dia, mês e ano]
[Assinatura]
[Nome completo do profissional autônomo]
Faculdades com bolsas de estudo
Se você deseja melhorar sua posição no mercado de trabalho, um ótimo caminho é cursar uma faculdade ou pós-graduação.
Há diversas instituições de ensino superior que oferecem bolsas de estudo e descontos para novos alunos. Confira uma lista de universidades aprovadas pelo MEC e com diversas opções de cursos e benefícios:
