Regular as atividades empresariais e defender a preservação do meio ambiente: essa carreira é para quem ama o lugar onde vivemos, e é cada vez mais requisitada pelas empresas, instituições públicas e sociedade.
O advogado ambiental está em alta no mercado. E não trabalha apenas com causas relacionadas à natureza. O Direito Ambiental também abrange o ambiente do trabalho e o ambiente cultural.
Neste artigo, você vai saber mais sobre esse que é um dos mais novos ramos do Direito: detalhes da profissão, média salarial, onde estudar e dicas gerais para você se tornar um advogado ambiental. Vamos lá?
O que é Direito Ambiental?
Direito Ambiental é o conjunto de princípios e normas jurídicas que tem por finalidade regulamentar a atuação de pessoas e instituições em sua relação com o meio ambiente, buscando preservar sua qualidade e diversidade.
Além do plano natural, essas normas também envolvem o meio ambiente cultural (defesa de bens e patrimônios culturais urbanos, etc.) e do trabalho (qualidade do ar e nível de ruído dentro das fábricas, por exemplo).
A história do Direito Ambiental no Brasil é relativamente recente. Originalmente foi chamado de Direito Ecológico, na época em que a preocupação e os debates sobre ecologia e sustentabilidade apenas engatinhavam.
Em 1981, surge no país uma lei (Lei Federal número 6.938) que define o meio ambiente como ?o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. Esse trecho faz parte da Política Nacional de Meio Ambiente no Brasil. Foi o primeiro passo para que, mais tarde, viesse a surgir o Direito Ambiental como se conhece hoje.
O advogado ambiental ? também chamado de advogado ambientalista ? trabalha, sobretudo, com a prevenção dos riscos ambientais. Prevenir é mais prático, mais efetivo e também costuma sair muito mais barato do que reparar o dano. Tanto é que, entre os princípios do Direito Ambiental, destaca-se o da prevenção.
Outros princípios dessa área que o profissional utiliza em seu dia a dia são o da precaução e o do poluidor pagador. Assim, uma empresa assessorada por um bom advogado ambientalista atuará sempre de forma preventiva e com extrema precaução, pois isso, além de proteger o meio ambiente, também significará menor risco de prejuízo e garantirá que o empreendimento não se torne nocivo ao meio em que está inserido.
Com o avanço do tema do meio ambiente na sociedade e no cenário político-empresarial, ampliou-se também a regulamentação. Por exemplo, a obrigatoriedade de licenciamento ambiental para empreendimentos com potencial poluente, assim como a elaboração prévia de estudos de impacto ambiental. O Código Florestal brasileiro, de 1965, passou a ser bastante utilizado pelos advogados. Em 2012, foi revogado e substituído pelo chamado Novo Código Florestal, até hoje polêmico.
O mercado de trabalho é bastante amplo para o advogado ambientalista. Conheça algumas de suas possibilidades de atuação:
Prestar consultoria jurídica na área do meio ambiente
Participar de processos relativos à legislação ambiental
Acompanhar os processos de licenciamento ambiental
Emitir pareceres
Assessorar prefeituras
Trabalhar na área de certificação ambiental
Participar de auditorias ambientais
Mediar conflitos relacionados ao meio ambiente
Qual o salário de um advogado ambientalista?
Segundo o levantamento do site de empregos Catho, a média inicial de salário no Brasil para um advogado ambientalista é de R$ 2.762. Mas é claro que esse número pode apresentar variações, principalmente de acordo com a região do país e com o porte da empresa ou dos clientes atendidos. Um advogado ambientalista sênior ? com experiência superior a oito anos ?, que trabalha em um grande centro e atende clientes de grande porte, pode chegar a receber um salário entre R$ 15 mil e R$ 20 mil.
Como se tornar um advogado ambientalista
O primeiro passo dessa jornada é, como se pode imaginar, formar-se em uma faculdade de Direito. O Brasil é o país com mais cursos de graduação em Direito no mundo: são mais de mil possibilidades espalhadas por todo o território nacional. O curso é do tipo bacharelado e tem duração média de cinco anos, com pelo menos 3.700 horas/aula. Portanto, prepare-se para estudar bastante!
Além disso, os cursos de Direito têm a fama ? que se justifica ? de serem muito puxados. A carga de leitura é alta e você tem que se aprofundar nos temas. Os debates são uma constante, para que o aluno desenvolva sua capacidade de argumentação, oratória, raciocínio rápido e poder de persuasão.
Nos últimos anos do curso, caberá ao aluno fazer um estágio supervisionado em alguma empresa ou escritório. E ainda, para se formar, terá que elaborar e apresentar um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
Mas o diploma da faculdade não basta para poder exercer a profissão. Todo advogado no Brasil tem que ser autorizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Esse aval você consegue sendo aprovado no Exame de Ordem. É mais ou menos como um vestibular: são questões dissertativas e de múltipla escolha aplicadas durante dois dias. Só que, desta vez, o conteúdo da prova é 100% relativo a assuntos jurídicos. O Exame da OAB é aplicado três vezes ao ano. Passar nessa prova é obrigatório para o exercício legal da profissão de advogado.
Vencidos esses primeiros desafios (a faculdade e a OAB), você por fim já é um profissional preparado para advogar. Mas para conseguir o seu lugar ao sol nesse mercado tão competitivo, é necessário ir além. Caso queira se tornar um advogado ambientalista, terá que fazer cursos específicos na área, como uma especialização ou pós-graduação.
Como o Direito Ambiental está em alta e a demanda é grande, não será difícil encontrar opções de onde estudar. Além da especialização em si, outras dicas são participar de workshops, palestras, congressos e outros eventos que reúnam profissionais da área. Tudo isso vai fazer muito bem ao seu currículo e, consequentemente, à sua carreira!
Onde estudar Direito
Como já dissemos, a oferta de cursos de Direito no Brasil é muito grande. Verifique se a instituição e o curso estão credenciados pelo Ministério da Educação (MEC). Somente com esse reconhecimento o seu diploma terá validade oficial em todo o país.
Confira algumas instituições autorizadas pelo MEC a oferecer o curso de Direito:
