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Emprego

Entenda como funciona e como fazer o cálculo de rescisão

1 de março de 2023
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Escrito porAmanda Nonato

O cálculo de rescisão é uma tarefa crucial para empresas e funcionários em caso de término de contrato de trabalho. Esse processo é responsável por determinar os valores dos direitos trabalhistas, que deverão ser pagos aos funcionários.

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Para realizar o cálculo de rescisão de forma adequada, é necessário conhecer bem as leis trabalhistas e previdenciárias. Por isso, contar com a ajuda de um profissional da área contábil é fundamental para evitar erros que podem causar prejuízos para ambas as partes.

Neste artigo, você encontrará informações sobre a importância do cálculo de rescisão, como ele é realizado e como evitar erros nos cálculos.

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O que é cálculo de rescisão?

O cálculo de rescisão é um processo essencial para empresas que precisam encerrar contratos de trabalho com seus funcionários. Ele consiste em calcular todos os valores que devem ser pagos ao trabalhador no momento da demissão, incluindo o aviso prévio, férias proporcionais, décimo terceiro proporcional e outras verbas rescisórias.

Além disso, o cálculo de rescisão deve levar em conta as contribuições previdenciárias e os descontos legais, como INSS e imposto de renda. É importante lembrar que as leis trabalhistas e previdenciárias são complexas e mudam frequentemente, por isso, é recomendável contar com a ajuda de um profissional da área contábil para realizar o cálculo de rescisão corretamente.

Fazer o cálculo de rescisão de forma adequada é essencial para evitar prejuízos financeiros para a empresa e até mesmo processos judiciais. 

Importância do cálculo correto de rescisão

O cálculo de rescisão é o procedimento utilizado para calcular as verbas devidas ao trabalhador quando há uma demissão. Ele inclui o cálculo de verbas como aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário proporcional e multa do FGTS. 

A fórmula utilizada para o cálculo de rescisão varia de acordo com a situação e as verbas envolvidas. Neste momento é importante levar em conta as particularidades de cada tipo de contrato, seja ele por tempo determinado ou indeterminado. 

É fundamental que a empresa se mantenha atualizada em relação às mudanças nas leis trabalhistas e previdenciárias, para garantir que todas as verbas rescisórias sejam calculadas corretamente e que o processo de rescisão seja feito de acordo com as normas vigentes.

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Como é feito o cálculo de rescisão

Para realizar o cálculo de rescisão, é necessário utilizar uma fórmula específica, que leva em conta o tempo de trabalho, o salário do trabalhador e outras verbas, como férias, 13º salário, entre outras. Além disso, é importante calcular as verbas rescisórias, como indenização por tempo de serviço e multa do FGTS.

Fórmula para cálculo de rescisão

Mesmo que seja importante um profissional, você pode ter uma noção de como é feita para fazer seus próprios cálculos.

Um exemplo de cálculo de rescisão é o caso de um trabalhador que trabalhou por 3 anos na empresa, com um salário mensal de R$ 2.000,00. Neste caso, o cálculo seria feito da seguinte forma:

  • Indenização por tempo de serviço: 3 x R$ 2.000,00 x 1/3 = R$ 6.000,00
  • Férias vencidas: R$ 2.000,00 x 1/12 = R$ 166,67
  • 13º salário proporcional: R$ 2.000,00 x 1/12 = R$ 166,67
  • Multa do FGTS: 8% sobre o saldo do FGTS = R$ 2.400,00
  • Total: R$ 6.000,00 + R$ 166,67 + R$ 166,67 + R$ 2.400,00 = R$ 8.833,34

Como evitar erros no cálculo de rescisão

É comum que ocorram erros no cálculo de rescisão, como o esquecimento de incluir alguma verba ou o cálculo incorreto de alguma delas. 

Em primeiro lugar, é preciso conhecer as leis trabalhistas e previdenciárias, que estabelecem as regras para o cálculo das verbas rescisórias. É fundamental que a empresa se mantenha atualizada em relação às mudanças nessas leis, que ocorrem com frequência.

Outro ponto importante é a atenção aos detalhes. O cálculo de rescisão envolve muitos números e informações, por isso, é fundamental que todas as informações sejam conferidas com cuidado, evitando possíveis erros de digitação ou de cálculo, inclusive para o funcionário que queira compreender.

Além disso, contar com o auxílio de um profissional da área contábil é fundamental para evitar erros no cálculo de rescisão. Esse profissional possui o conhecimento necessário para realizar o cálculo de forma precisa e de acordo com as leis vigentes.

É recomendável, também, utilizar ferramentas para auxiliar no cálculo, como planilhas e softwares de gestão de folha de pagamento.

Profissional que faz cálculo de rescisão

Saber como é feito o cálculo de rescisão ajuda muito, no entanto, o profissional responsável é a pessoa é o contabilista ou contador. Esse profissional tem a formação e a capacitação necessárias para lidar com os aspectos legais e contábeis envolvidos na rescisão de contratos de trabalho.

O contabilista deve ter conhecimento aprofundado das leis trabalhistas e previdenciárias, bem como das particularidades de cada tipo de contrato de trabalho.

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