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Educação

Quais os documentos necessários para o ProUni? Veja lista

10 de janeiro de 2024
documentos para o prouni - guia da carreira
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Escrito porGuia da Carreira

Na empolgação de participar do processo seletivo para conquistar uma bolsa de estudos, muita gente se esquece de providenciar os documentos necessários para concluir os procedimentos e ganhar de fato o benefício do Programa Universidade para Todos (ProUni).

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Você precisará levar uma grande quantidade de comprovantes para conseguir ter sua matrícula via ProUni confirmada com a faculdade. Sem essa aprovação, o Governo não libera a bolsa de estudos.

Se você está pensando em concorrer a uma bolsa pelo ProUni, não custa dar uma olhada na documentação pedida para a matrícula. O ideal é deixar tudo pronto antes mesmo de se inscrever, pois os prazos são curtos e quem não cumprir as datas perde a vaga!

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Quais os documentos necessários para se inscrever no ProUni?

Para fazer a inscrição no ProUni, você vai precisar apenas do seu login de inscrição e senha do Enem mais recente realizado, feito pelo seu CPF. Somente participam do ProUni os alunos que fizeram a última edição da prova, tiveram uma média de pelo menos 450 pontos e nota superior a zero na redação.

O ProUni só aceita inscrições do Enem mais recente, portanto, se você pretende se inscrever em processos seletivos futuros, faça o próximo Enem. Não há limite de idade ou de participações em edições diferentes da prova.

A inscrição é totalmente feita pela internet e neste momento não é necessário apresentar nenhum documento e nem pagar taxa alguma. No entanto, é importante ter todas as informações à mão, pois caso seja selecionado você precisará comprovar os dados que preencheu.

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Preciso comprovar renda na inscrição do ProUni?

Para se inscrever no ProUni será necessário preencher algumas informações sobre seu grupo familiar, inclusive a renda de cada um (que pode ser salário, remuneração de autônomo, pensão, aposentadoria, aluguel, etc.).

Estas informações garantem que você esteja incluso nos critérios socioeconômicos exigidos pelo Ministério da Educação. Serão exibidas opções de bolsas de 100% apenas para para estudantes com renda bruta familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa. As bolsas de 50% são destinadas para estudantes com renda bruta familiar de até 3 salários mínimos por pessoa.

Além disso, somente serão aceitos os candidatos com os seguintes perfis:

  • Ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em escola da rede privada como bolsista integral da própria escola;
  • Ser pessoa com deficiência;
  • Ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrando o quadro de pessoal permanente da instituição, e concorrer a bolsas de estudo em cursos de licenciatura (apenas nesse caso não é exigida a comprovação de renda).

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Como e quando precisa apresentar a documentação para o ProUni?

O ProUni exige a apresentação de documentos quando o candidato é pré-selecionado para receber uma bolsa. É a chamada fase de comprovação de informações, com prazo de poucos dias entre uma convocação e outra.

Essa comprovação é feita na faculdade onde o estudante conseguiu a bolsa e, sem ela, a matrícula não pode ser efetivada. Ou seja, quem não conseguir comprovar as informações no prazo determinado perderá a vaga e cederá o lugar para o próximo colocado da Lista de Espera.

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Algumas faculdades permitem que o aluno envie os documentos do ProUni digitalmente, pelo e-mail da instituição ou em um site oficial informado pela por ela, mas a maioria ainda exige que o estudo compareça na Secretaria para evitar erros e o cancelamento da vaga.

Quais documentos levar no ProUni?

Quem for selecionado, seja na primeira convocação, segunda chamada ou vaga remanescente (lista de espera), tem um prazo para comparecer à faculdade e comprovar uma série de informações.

Segundo o edital do ProUni, é proibido que a faculdade exija documentos autenticados em cartório. Por isso, o candidato deve levar os originais e cópias simples de seus documentos.

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Identificação do candidato e membros do grupo familiar

O coordenador do ProUni da faculdade vai pedir apenas um destes documentos de identificação (a menos que tenha dúvidas e necessite de alguma comprovação adicional):

  • Carteira de Identidade (RG)
  • Carteira Nacional de Habilitação
  • Carteira funcional
  • Identidade militar
  • Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), se for o caso
  • Passaporte emitido no Brasil
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)

Comprovantes de residência

Poderá ser solicitado um dos comprovantes a seguir, em nome do bolsista ou de um membro do grupo familiar:

  • Contas de água, gás, energia elétrica ou telefone (fixo ou móvel)
  • Contrato de aluguel em vigor, com firma do proprietário do imóvel reconhecida em cartório, acompanhado de uma conta de água, gás, etc. em nome do proprietário
  • Declaração do proprietário do imóvel que confirme a residência, com firma reconhecida em cartório, acompanhado de uma conta de água, gás, etc. em nome do proprietário
  • Declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física
  • Demonstrativo ou comunicado do INSS ou da Receita Federal do Brasil 
  • Contracheque emitido por órgão público
  • Boleto bancário de mensalidade escolar, de mensalidade de plano de saúde, de condomínio ou de financiamento habitacional
  • Fatura de cartão de crédito
  • Extrato ou demonstrativo bancário de conta corrente ou de poupança
  • Extrato ou demonstrativo bancário de empréstimo ou aplicação financeira
  • Extrato do FGTS
  • Guia ou carnê do IPTU) ou do IPVA

+ Renda familiar no Prouni: Como funcionam as regras?

Comprovantes de rendimentos válidos para o ProUni

O futuro bolsista deverá apresentar comprovantes de rendimentos de todos os integrantes do grupo familiar que tenham algum tipo de renda. Esses comprovantes dependem do tipo de atividade. 

Esta é a etapa mais importante durante o processo de matrícula. Sem esta comprovação, a faculdade não é autorizada pelo Governo a liberar a bolsa. 

Confira a lista de comprovantes por tipo de trabalho:

Assalariados (trabalhador que recebe salário):

  • Três últimos contracheques (holerites), no caso de renda fixa.
  • Seis últimos contracheques, quando houver pagamento de comissão ou hora extra.
  • Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
  • Carteira de trabalho registrada e atualizada, ou carnê do INSS, com recolhimento em dia, no caso de empregada doméstica.
  • Extrato da conta no FGTS referente aos seis últimos meses.
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.

Atividade rural:

  • Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
  • Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).
  • Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros do grupo familiar, quando for o caso.
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas.
  • Notas fiscais de vendas dos últimos seis meses.

Aposentados e pensionistas:

  • Extrato mais recente do pagamento de benefício
  • Extratos bancários dos últimos três meses, quando for o caso.
  • Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.

Autônomos (incluindo MEI):

  • Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
  • Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros do grupo familiar, quando for o caso.
  • Guias de recolhimento ao INSS, com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada.
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.

Profissionais liberais:

  • Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
  • Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros do grupo familiar, quando for o caso.
  • Guias de recolhimento ao INSS, com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada.
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.

Sócios e dirigentes de empresas:

  • Três últimos contracheques de remuneração mensal.
  • Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
  • Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica.
  • Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros do grupo familiar, quando for o caso.
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas.

Ganhos por aluguel de imóveis:

  • Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
  • Contrato de locação ou arrendamento, devidamente registrado em cartório, acompanhado dos três últimos comprovantes de recebimento.

+ Mudanças no Prouni: governo amplia acesso ao programa

Comprovante de separação, divórcio ou óbito dos pais

São solicitados apenas caso um dos pais não tenha sido incluído no grupo familiar do bolsista por motivos de separação, divórcio, óbito ou outros.

Comprovante de pagamento de pensão alimentícia

Solicitado apenas quando o valor tiver sido abatido da renda bruta de algum membro do grupo familiar. Neste caso, pode ser uma cópia de decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou escritura pública determinando o pagamento de pensão alimentícia.

É possível participar do ProUni duas vezes? Descubra

Comprovantes de Ensino Médio

Além do certificado de conclusão do ensino médio, é preciso apresentar comprovantes de que estudou em escola pública ou em escola particular como bolsista integral.

Outros casos

Pessoas com deficiência devem apresentar o laudo médico atestando o tipo e o grau de deficiência, com o respectivo código da Classificação Internacional de Doenças (CID).

Professores da rede pública da educação básica devem comprovar o efetivo exercício do magistério como integrante de quadro de pessoal permanente da instituição.

Como calcular renda familiar para o ProUni?

A renda máxima para se inscrever no ProUni é de até três salários mínimos por pessoa. 

Para fazer este cálculo, some todos os rendimentos formais e informais do seu núcleo familiar (quem mora com você ou ajuda no seu sustento) e divida pelo número de pessoas da sua casa. Esse valor não pode ser maior que três vezes o salário mínimo vigente.

+ Simulador Prouni: Veja as chances conseguir bolsas de estudo com a nota do Enem

Faculdades que participam do ProUni

Dê uma olhada nestas instituições reconhecidas pelo MEC que costumam participar do ProUni. Elas também contam com programas de bolsas de estudos próprios e ingresso direto apenas com a nota do Enem, sem burocracia:

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