No primeiro turno das eleições, mais de 1,5 milhões de brasileiros devem trabalhar para fazer o pleito acontecer. Mas, você sabe qual é a função de mesário? O trabalho de mesário nas eleições é feito por pessoas que são chamadas voluntariamente e prestam serviços de ajuda nas seções eleitorais.
Mas existe uma dúvida de como o trabalho de mesário realmente funciona e como você é convocado para exercer a função no dia determinado. Isso é algo que perdura na mente de diversas pessoas que não sabem a importância desse trabalho e acabam não fazendo tanta questão.
Neste conteúdo, a Guia de Carreira explica de maneira direta tudo sobre a função de mesário nas eleições e a sua importância. Continue a leitura do conteúdo para saber mais sobre o assunto!
A função de mesário nas eleições é o encarregado de abrir e organizar os materiais de votação (incluindo a urna eletrônica que é entregue lacrada) e emitir a zerésima, que é um relatório de que nenhum candidato foi votado no aparelho até então.
De fato, os mesários são cidadãos comuns, assim como você que está lendo esse artigo. A Justiça Eleitoral não contrata e nem seleciona dentro de seu quadro de servidores pessoas para serem mesários nas eleições.
Na verdade, todo ano que tem eleição, ela convoca milhares de pessoas dentre os próprios eleitores para ser mesário. Quando a pessoa é convocada para estar presente no dia da eleição não tem jeito, ela deve prestar esse serviço e fazer tudo conforme o protocolo.
Existe mais de uma função de mesário nas eleições?
Não basta apenas ser convocado para ser mesário nas eleições, mas também existem funções que são designadas antes para cada pessoa convocada para a seção eleitoral.
Por ser uma função de extrema importância no dia da eleição, é preciso designar de maneira clara o que cada convocado precisa fazer, desde o presidente da seção até o secretário.
Para que fique mais claro esse entendimento, explicaremos abaixo qual a função de cada um dentro da zona eleitoral.
O que faz o Presidente da seção?
Dentro daquela seção eleitoral, o presidente é a maior autoridade. Ele é quem deve manter a ordem no recinto, dispondo até de força pública quando necessário. Ou seja, essa pessoa faz com que as coisas deem certo dentro daquela seção e coordena os demais voluntários para que o dia não tenha interferências.
Além disso, existem outras funções que são atribuídas ao presidente da seção, que são:
Verificar as credenciais dos fiscais;
Adotar procedimentos para a emissão da zerésima;
Iniciar e encerrar a votação;
Digitar o número do título de eleitor no terminal do mesário. O que autoriza ele a votar ou justificar seu voto;
Receber impugnações em relação à identidade do eleitor;
Providenciar entregas dos materiais a justiça eleitoral;
Resolver dificuldades e esclarecer dúvidas.
Além dessas funções principais do presidente convocado na seção eleitoral, existem algumas outras informais que servem para manter a ordem durante toda a votação. Algumas delas são:
Verificar se a urna e caderno eleitoral corresponde a seção;
Verificar se a data e horário na urna está registrado corretamente;
Afixar, no interior da seção, bem como do lado de fora, cartazes que proíbem a propaganda política;
Nomear eleitores para substituir mesários faltosos;
Zelar pela preservação da lista de candidatos;
Emitir as vias de boletim de urna e boletim de justificativa;
Assinar todas as vias dos boletins com o primeiro secretário e fiscais dos partidos políticos e coligações presentes;
Romper o lacre do compartimento da mídia de gravação de resultados da urna e retirá-la, colocando novo lacre.
Por fim, após o encerramento da votação, o não comparecimento do eleitor, fazendo constar no local destinado à assinatura, deve constar a observação “Não Compareceu” feita pelo próprio presidente da seção na hora da conferência final.
Além disso, o presidente deve zelar pela preservação de urna e a embalagem, pois, ao fim da votação, a urna será novamente entregue para a Justiça Eleitoral para a apuração dos votos, conforme orientação.
O 1º mesário é a pessoa a substituir o presidente, caso tenha alguma ausência do mesmo no dia da eleição. Além disso, ele também tem algumas funções que são destinadas a ele no dia, para que tudo ocorra da melhor maneira.
Localizar o nome do eleitor no caderno de votação e colher sua assinatura;
Ditar o número do título ao presidente;
Entregar comprovante de votação ou de justificativa e devolver os documentos ao eleitor;
Cumprir as demais obrigações que lhe forem atribuídas pelo presidente durante o dia.
O que faz o 2º mesário?
Seguindo a ordem, o 2º mesário também faz a substituição do presidente, caso o primeiro também tenha faltado na seção. Além disso, todas as atribuições do 1º mesário que explicamos acima também são do 2º mesário, fazendo esse rodízio durante toda a votação.
O que faz o secretário da seção?
Já o secretário da seção é a pessoa responsável pelo preenchimento da ata da mesa receptora de votos, relacionando as ocorrências registradas durante o dia no campo “Anotações”.
Além disso, ele também conta com atribuições principais, tais como:
Orientar os eleitores na fila e verificar se pertencem aquela seção, conferindo seus documentos;
Controlar a entrada e movimentação de pessoas na seção;
Verificar o correto preenchimento do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral;
Verificar se o eleitor, ao sair da seção, recebeu o documento de identificação e o comprovante de votação;
Distribuir aos eleitores, quando for 17h da tarde, as senhas de entrada;
Cumprir as demais obrigações que lhe forem atribuídas pelo presidente.
Todo eleitor convocado para ser mesário nas eleições, que esteja em situação regular perante a Justiça Eleitoral, poderá ser convocado para ser mesário na própria zona onde vota.
Ou seja, antes de iniciar o dia de votação naquela seção, todos os mesários presentes, do presidente ao secretário, já abrem a urna eleitoral fazendo os seus votos.
Quais os benefícios de trabalhar como mesário nas eleições?
Muitas pessoas acreditam que trabalhar como mesário nas eleições não tem benefícios, mas não é bem assim. Existem alguns pontos que podem ser relevantes quando se é escolhido para ser esse tipo de voluntariado, como:
Dispensa no serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral (Art. 98, da Lei 9504/97);
Vale-postal para o dia da Eleição;
Vantagem de desempate em concurso público, se houver previsão em edital
Certificado de participação.
Caso você deseje se voluntariar como mesário e autorizar sua convocação, por meio eletrônico nas próximas eleições, basta acessar ao site do TSE e ir na aba “inscrição/atualização”.
O que acontece se o mesário faltar nas eleições?
Pelo fato do mesário nas eleições ser uma peça fundamental, o seu não comparecimento, sem justa causa apresentada ao juiz eleitoral até 30 dias após, receberá uma multa de 50% a 1 salário-mínimo vigente à zona eleitoral cobrada.
Além disso, se o voluntário for servidor públicoou autárquico, a pena será de suspensão de até 15 dias e, na eventualidade da Mesa Receptora deixar de funcionar pelo não comparecimento do mesário, às penalidades previstas podem dobrar.
Eleitores e eleitoras acima de 18 anos, em situação regular com a Justiça Eleitoral, podem receber uma convocação para trabalhar como mesário ou mesária ou se voluntariar no site da Justiça Eleitoral.
Além de mesário, você também pode estudar mais sobre políticas públicas e sociais em algumas universidades do país. Na Guia de Carreira, você encontra bolsas de estudos de até 80% em algumas das nossas faculdades parceiras listadas abaixo:
