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Descubra o que faz um oficial de justiça

Está interessado pela profissão de oficial de justiça? Confira os detalhes sobre as funções, o salário e a formação necessária para exercer a atividade.

Oficial de justiça é um cargo público concursado, no qual o profissional é responsável por atender as demandas judiciais de um tribunal.

A profissão é uma das possibilidades dentro da carreira jurídica, uma área de atuação do bacharel em Direito.

O que faz um oficial de justiça?

No dia a dia, o oficial de justiça atua como um auxiliar no Tribunal de Justiça nas esferas municipal, estadual e federal. Por isso, é encarregado de atividades operacionais e em campo, como cumprir ordens do juiz e executar prisões, citações, apreensão judicial de bens e entrega de mandados.

O mandado, sempre que possível, deve ser feito na presença de outras duas testemunhas. Auxiliar o juiz na manutenção da ordem, fazer avaliações – quando necessário -, também são funções do oficial de justiça.

Para exercer suas funções o oficial precisa de equipamentos a seu dispor, como veículos, por exemplo. As atividades também podem acontecer em horários não comerciais.

Ele atua na mesma classe que o escrivão, perito, depositário, administrador, intérprete, tradutor, mediador, conciliador judicial, partidor, distribuidor, contabilista e regulador de avarias, os quais também trabalham como auxiliares de justiça.

Qual é o salário do oficial de justiça?

De acordo com a plataforma de avaliação de empresas e envio de salários, Glassdoor, o salário médio de um oficial de justiça no Brasil é R$ 8.911,00 ao mês, mas pode chegar a R$ 21.000,00. Já os salários iniciais começam em torno de R$ 5.000,00.

Os valores pode variar de acordo com o estado, cidade ou federação que atua. Além disso, o oficial também pode receber adicionais de periculosidade, auxílio de custos e até mesmo gratificações.

Como se tornar um oficial de justiça?

O primeiro passo para se tornar um oficial de justiça é ter formação teórica e técnica sobre a área, por meio do curso de graduação de Direito.

O segundo passo é fazer o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), uma prova que possui duas fases – a primeira com questões de múltipla escolha e a segunda com questões dissertativas sobre uma área do direito específica como civil, penal ou constitucional, por exemplo – e que atesta que o candidato possui as habilidades necessárias para exercer a advocacia.

Como o cargo de oficial de justiça é um cargo público e para atuar como oficial é necessário prestar concurso, apesar de nem todos exigirem a inscrição na OAB, ela pode ser um diferencial, assim como a experiência de trabalho na área jurídica.

O terceiro passo, como citado acima, é prestar o concurso público. É preciso ficar atento ao diário oficial de sua cidade ou estado, pois assim que um edital de concurso é publicado ele é anexado ao diário. O edital contém informações mais específicas, sobre salários, número de vagas, pré-requisitos para se candidatar e detalhes sobre todo o processo seletivo.

O curso de Direito

O curso de Direito é oferecido no grau bacharelado e apenas na modalidade presencial. Com duração média de cinco anos,

  • Hermenêutica Jurídica
  • História do Direito
  • Metodologia da Pesquisa
  • Trabalhos Jurídicos
  • Ciência Política
  • Economia
  • Filosofia
  • Introdução ao Direito
  • Sociologia
  • Direito Civil
  • Direito Administrativo
  • Direito Comercial
  • Direito Constitucional
  • Direito Internacional
  • Direito Penal
  • Direito Processual
  • Direito do Trabalho
  • Direito Tributário

Para concluir o curso e retirar o diploma é necessário fazer o estágio supervisionado, as atividades complementares e ser aprovado no Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

O estágio é obrigatório e é dividido em várias etapas, em cada uma delas o estagiário faz uma atividade diferente para treinar as habilidades de cada área como advocacia, magistério, atendimento ao público, por exemplo. As atividades complementares devem, no total, compor entre 5% e 10% da carga horária total do curso, a critério da faculdade.

Já o TCC é uma monografia que deve ser desenvolvida com o auxílio de um professor orientador e, quando finalizado, apresentado para a banca.

Onde estudar Direito?

O curso de Direito é oferecido por muitas instituições de ensino em todo o país, no entanto, para que o diploma seja válido em território nacional é preciso que a faculdade tenha o curso autorizado pelo Ministério da Educação (MEC). Além disso, ingressar em um curso que seja reconhecido pelo órgão, ou seja, que tenha sua qualidade de ensino e estrutura comprovada, é essencial.

Veja a seguir algumas opções de faculdades que possuem o curso de Direito autorizado e reconhecido pelo MEC:

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E aí? Preparado para se tornar um oficial de justiça? Conte para nós pelos comentários abaixo.

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