Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito o novo Presidente da República no dia 30 de outubro de 2022. Atualmente, quem ocupa o cargo é o presidente Jair Messias Bolsonaro (PL). Com o novo cenário político, muito se discute a respeito das nomeações de Ministro de Estado para os próximos quatro anos.
Nas redes sociais, os usuários realizam suas apostas. Há quem diga que Marina Silva deveria ocupar o cargo de Ministra do Meio Ambiente e Fernando Haddad o da Educação. Mas essas são especulações do povo, nada ainda foi definido.
Você sabe o que faz um Ministro de Estado e como uma pessoa é escolhida para ocupar esse cargo? É isso que o Guia da Carreira te explica! Confira, a seguir!
O que é um Ministro de Estado?
Os Ministros de Estado são pessoas nomeadas pelo Presidente da República e que o auxiliam em diversas funções do poder executivo, como gerir a economia, educação, infraestrutura e a saúde do país.
Atualmente no governo Bolsonaro existem 23 pastas ministeriais. São elas:
Ministério da Economia
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ministério da Saúde
Ministério da Educação
Ministério das Relações Exteriores
Ministério do Meio Ambiente
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Casa Civil
Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
Ministério da Defesa
Advocacia-Geral da União (AGU)
Banco Central
Secretaria-Geral da Presidência da República
Secretaria de Governo
Ministério do Turismo
Ministério de Minas e Energia
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério da Infraestrutura
Ministério da Cidadania
Ministério do Desenvolvimento Regional
Ministério das Comunicações
É importante dizer que a quantidade de ministérios podem ser alteradas de acordo com o chefe do executivo. Para se ter uma ideia, haviam 27 na gestão de Michel Temer (MDB) e 35 na de Dilma Rousseff (PT).
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O que faz um Ministro de Estado?
Agora que você sabe o que é um Ministro de Estado é hora de entender quais são as suas atribuições. De acordo com o artigo 87 da Constituição Federal, essas são as responsabilidades de quem ocupa este cargo:
I – exercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos e entidades da administração federal na área de sua competência e referendar os atos e decretos assinados pelo Presidente da República;
II – expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos;
III – apresentar ao Presidente da República relatório anual de sua gestão no Ministério;
IV – praticar os atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas pelo Presidente da República.
Quem pode ser um Ministro de Estado?
Como você viu, o Ministro de Estado é indicado pelo Presidente da República. Mas existem alguns requisitos para que a nomeação seja válida. Conheça:
– Ser brasileiro nato ou naturalizado, exceto o cargo de Ministro de Estado da Defesa em que é necessário ser nato;
– Maiores de 21 anos;
– No exercício dos direitos políticos.
Vale destacar que deputados, senadores e até mesmo o vice-presidente pode assumir um cargo de Ministro de Estado sem nenhum impedimento, caso seja o desejo do Presidente.
Quanto ganha um Ministro de Estado?
Atualmente, o teto dos servidores federais é de R$ 39.293,32 e isso significa que nenhum salário pode ultrapassar esse valor. Mas além da remuneração, os Ministros também ganham alguns benefícios, como auxílio moradia e alimentação, carro oficial, segurança, motoristas e assessores.
Com isso, é possível que Ministros de Estado ganhem até R$ 100 mil mensais.
Qual faculdade fazer para se tornar Ministro de Estado?
Não existe nenhuma exigência em relação à formação do Ministro de Estado. Porém, ter o ensino superior pode facilitar e muito as ações de quem ocupa o cargo, afinal todo conhecimento adquirido na graduação poderá ser aplicado no dia a dia. Conheça algumas possibilidades:
Administração – duração média de 4 anos
Agronomia – duração média de 5 anos
Direito – duração média de 5 anos
Economia – duração média de 4 anos
Engenharia Civil – duração média de 5 anos
Filosofia – duração média de 4 anos
Letras – duração média de 4 anos
Medicina – duração média de 6 anos
Onde fazer faculdade com bolsa de estudo?
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Todas as universidades parceiras são autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC) a ofertarem seus cursos e também são bem avaliadas. A boa notícia é que há possibilidade de encontrar uma oportunidade em todas as regiões do país.
Além disso, é possível ainda usar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingressar em um curso de graduação. Clique no botão abaixo e conheça algumas instituições:
