Você já deve ter ouvido falar que o Brasil é um dos países com maior quantidade de tributos. Existe desde o imposto para fabricar um carro até para vender um cafezinho na padaria. Sem falar nos impostos sobre salários e nas contribuições para a Previdência. Enfim, são muitos e variados tributos, que atingem empresas de todos os tamanhos e também os cidadãos.
É nesse universo complexo que atua o profissional do Direito Tributário. Como advogado tributarista, seu papel é defender o interesse do cliente e tentar reduzir a conta que o governo quer cobrar. Do lado do governo, pode atuar para aumentar a arrecadação.
O Direito Tributário ganha cada vez mais destaque nesses tempos de corte de despesas. Conheça mais sobre esta carreira e saiba quais passos são necessários para se destacar na área. Confira também as universidades que oferecem esta formação!
Qualquer governo precisa de recursos para colocar seus projetos em prática. Esses recursos são coletados por meio de tributos, como impostos, contribuições e taxas. O Direito Tributário trata de entender a relação entre esse sistema de tributos (o Fisco) e os contribuintes. A ideia é, de um lado, proteger o cidadão contra os abusos na cobrança de impostos; de outro, garantir que o governo receba corretamente o que é devido.
O Direito Tributário é uma área muito valorizada em momentos de crise econômica. As empresas buscam formas para reduzir custos e muitos deles podem estar escondidos nos impostos ? que precisam ser analisados a fundo para verificar se a organização não está pagando tributos a mais.
A legislação tributária do Brasil não é nada simples. O papel do advogado tributarista é conhecer todos os impostos, contribuições e taxas estabelecidos pelo governo federal, pelos estados e municípios. Só assim terá condições de orientar melhor e defender seus clientes.
A situação fica ainda mais complexa quando se trata de uma empresa que lida com importação ou exportação. Nesses casos, o advogado precisa entender também como funcionam os impostos de outros países.
Quem estuda Direito Tributário pode atuar também do lado do Governo. Os cargos podem estar na Receita Federal ou secretarias da Fazenda, defendendo os interesses dos órgãos públicos em aumentar a arrecadação. Outra área de atuação é o Direito Penal Tributário, que lida com casos de sonegação e evasão de divisas.
A formação começa na graduação em Direito e passa necessariamente por uma pós-graduação. E mais: no dia a dia do trabalho prepare-se para continuar estudando, já que as leis sobre tributos mudam o tempo todo!
Graduação em Direito
O curso de Direito é o primeiro passo para quem pretende entrar na área tributária. Conseguir uma vaga costuma exigir bastante dos candidatos, pois as provas são disputadas, tanto nos vestibulares como nos processos seletivos que utilizam a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Durante os cinco anos desse bacharelado, você terá algumas matérias sobre Direito Tributário, mas de forma introdutória. Veja alguns dos conteúdos abordados:
Conceito, Espécies e Classificações dos Tributos
Sistema Constitucional Tributário
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Repartição da Receita Tributária
Tributos Federais, Estaduais e Municipais
Administração Tributária
Processo Administrativo Tributário
Processo Judicial Tributário
Ao longo da graduação, procure fazer estágios e participar de eventos da área, para conhecer as possibilidades da profissão.
Confira algumas das disciplinas presentes na grade curricular do curso de direito:
Sociologia
Ciência Política
Introdução ao Direito
Português Jurídico
Direito Romano
Psicologia Jurídica
Direito Civil
Direito Penal
Direito Constitucional
Direito Econômico
Direito do Trabalho
Direito Administrativo
Direito Civil
Direito Penal
Direito do Trabalho
Direito Processual
Direito Tributário
Direito Civil (estudo de contratos)
Direito Civil
Direito Processual
Direito Empresarial
Direito Tributário
Prática Jurídica (Cível)
Prática Jurídica (Penal)
Direito Eleitoral
Direito Internacional Público
Ética do Profissional Jurídico
Prática Jurídica (Trabalhista)
Prática Jurídica (Administrativo)
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
Exame de Ordem
Outro requisito para entrar na área de Direito Tributário é ser aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Exame de Ordem. Aliás, é uma exigência para advogar em qualquer área do Direito.
Você pode prestar o exame a partir do último ano da graduação. As provas são aplicadas três vezes por ano e têm um nível de exigência bem alto ? chegam a ser mais difíceis de passar do que o vestibular.
Pós-graduação em Direito Tributário
A terceira etapa para se tornar um advogado tributarista é fazer um curso de pós-graduação. Ao pesquisar a base de dados do Ministério da Educação (MEC), localizamos mais de 110 pós-graduações focadas no Direito Tributário!
Outros cursos abordam o conteúdo de forma articulada com áreas como:
Auditoria Fiscal e Direito Tributário
Direito Constitucional e Direito Tributário
Direito Financeiro e Direito Tributário
Direito Tributário Aplicado ao Planejamento Tributário
Direito Tributário e Contabilidade Tributária
Direito Tributário e Processo Tributário
Direito Tributário, Trabalhista e Previdenciário
Pós no exterior
Para começar na profissão, é importante fazer a pós-graduação no Brasil, pois você irá focar a legislação vigente no país. Agora, se você quer trabalhar com empresas multinacionais, por exemplo, considere fazer um curso no exterior, para dominar a legislação tributária de outros países. Nem precisa lembrar que falar outro idioma é fundamental para quem pretende seguir este caminho!
Onde fazer a faculdade de Direito
Existem mais de mil faculdades de Direito no Brasil, todas presenciais. Confira algumas instituições autorizadas pelo MEC a oferecer o curso:
